RIO - A prefeitura do Rio não poderá, por enquanto, passar a gestão do setor de emergência dos hospitais Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço Jorge e Salgado Filho para organizações sociais. O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Renato Lima Charmaux Sertã, concedeu nesta quinta-feira uma liminar parcial à ação proposta pelo Sindicato dos Médicos e pelo dos Enfermeiros, impedindo que as empresas vencedoras da licitação - que estava marcada para esta sexta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 25 -, assinem contrato com o município. A liminar não suspende, no entanto, a realização da concorrência: se, ao final do processo, a prefeitura vencer, poderá realizar a contratação das escolhidas, que não poderão ter o nome divulgado até o julgamento do mérito da ação.
- Querem privatizar a emergência destes hospitais. O decreto municipal que permite a contratação de organizações sociais refere-se a hospitais novos e clínicas de família, não a setores já existentes - diz Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos.
Atualmente, as organizações sociais administram e contratam pessoal para os 28 postos do Programa de Saúde da Família no Rio. A idéia inicial da prefeitura é que as OSs passassem a atuar nas emergências em junho. Elas contratariam funcionários terceirizados, que teriam a frequência controlada por leitura de impressões digitais e receberiam bônus quando atingirem metas de produtividade. A prefeitura informou que vai realizar a licitação, já que a liminar parcial permite a concorr
Fonte: O Globo -Publicada em 17/02/2011 às 23h30m, Por Maria Elisa Alves.
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