A privatização da saúde começa com as parcerias público-privadas, com as fundações
Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)
A privatização da saúde, no Brasil, tem diversas facetas, para além das Organizações Sociais (OSs). Começa, historicamente, a partir de uma cultura de submissão a interesses de terceiros. Inicia com a abertura do setor para parcerias público-privadas, e a criação das fundações estatais de direito privado. Por trás dessas fundações, sempre houve o interesse direto de investidores. Por isso, “barrar as OS não significa só afastar a privatização do SUS, mas é um passo importante para impedir o avanço das fundações também”, explica Cristina Braga, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. Há também outras formas de terceirização da gestão do setor, como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), existentes em alguns estados.
No Brasil, cerca de 23% das pessoas têm planos de saúde privado. Os valores pagos nos planos excedem, e muito, o gasto público em saúde. Segundo as entidades de classe de combate a essa lógica, nem mesmo se pode defender a qualidade dos serviços prestados. Os que têm plano teriam acesso a serviços melhores, mas não necessariamente bons. As entidades denunciam também o que chamam de “financeirização da saúde”, que ocorre quando as empresas do setor lançam ações na Bolsa de Valores. Segundo elas, para garantir maior lucro às empresas privadas, é necessário que os equipamentos públicos estejam sucateados, papel exercido de bom grado pelos governos.
A privatização da saúde também gera o problema da rotatividade no emprego. A flexibilização das relações de trabalho induz muitos trabalhadores a procurar outro emprego. A troca constante de profissionais reduz a qualidade do atendimento oferecido. O quadro se agrava com as constatações de que, 20 anos após a criação do SUS, ainda há brasileiros que não têm acesso a ele. O sistema não conseguiu ainda chegar a todos os lugares do país. Outra denúncia recorrente é a de cooptação de alguns dos componentes dos conselhos de saúde, que passam a agir em sintonia com os agentes da privatização.
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