O Fórum de Entidades em Defesa do SUS iniciou nesta quinta-feira, dia 10, uma panfleteação nos pontos de ônibus e locais de maior circulação no centro de Porto Alegre. Já no domingo, dia 13, estará com uma barraca no Brique da Redenção, a partir das 10h, próximo ao Monumento do Expedicionário. O objetivo é explicar à população os propósitos nefastos da prefeitura com a criação do Imesf para gerir o Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Pedido de urgência é mantido
O PSOL apresentou na segunda-feira, dia 7, requerimento pela retirada de urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei 053/2010, do Executivo — que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O pedido, no entanto, foi negado por 24 dos 32 parlamentares presentes à votação.
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A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve votar na segunda-feira, dia 14 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 53/2010, que cria o Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (Imesf), uma Fundação Pública de Direito Privado.
O prefeito José Fortunati entregou o projeto à Câmara com pedido de urgência e tentou aprová-lo ainda no final de 2010. A mobilização do Fórum de Entidades em Defesa do SUS impediu a votação e quer ampliar o debate da proposta com o cidadão porto-alegrense, o principal atingido pelo projeto.
Você sabia que o SUS é para todos?
Um dos argumentos de quem defende a Fundação é de que os que são contra não utilizam o SUS. Esta é uma grande mentira. Todos somos beneficiados pelo SUS. Criado na Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
O SUS oferece consultas, exames, remédios e internações. Também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária -como fiscalização de alimentos, da água e registro de medicamentos. A SAMU, que atende qualquer cidadão que necessite, é do SUS. Com isso, atinge a vida de cada um dos brasileiros.
Além disso, garante a participação social através dos Conselhos e das Conferências de Saúde onde são debatidos os problemas, os desvios dos recursos públicos e formas de qualificar a saúde.
Muito ainda deve ser feito para a população ter uma saúde de qualidade, mas não será com a privatização que teremos o atendimento que merecemos.
Fundação = Privatização
A população que sofre no seu dia-a-dia com emergências lotadas, postos de saúde em frangalhos e listas “eternas” de espera para especialistas quer uma solução. Mas, ALERTAMOS, além de não ter base legal, a Fundação Pública de Direito Privado não irá resolver o caos na saúde de Porto Alegre.
Fortunati tenta responsabilizar os servidores da saúde que, segundo ele, não cumprem horário e por causa da estabilidade não são punidos. Para o prefeito tudo estará resolvido com a criação da Fundação para gerir os postos de saúde do Programa de Saúde da Família (PSF). Mais uma mentira! Se existem funcionários que não cumprem horário, a culpa é do prefeito que permite. Na verdade quem não cumpre horário são os apadrinhados do governo e de suas chefias.
Já a contratação pelo regime celetista (CLT), proposta pela Fundação, é para calar os servidores pelo medo da demissão sem justa causa. Para um governo que esteve boa parte de 2010 nas páginas policiais dos jornais não servem trabalhadores que coloquem a boca no trombone. O povo quer saber quem mandou matar o secretário da saúde Eliseu Santos e onde estão os R$ 10 milhões roubados na terceirização dos PSFs para o Instituto Sollus. Este dinheiro faz muita falta para a saúde das famílias.
Por trás dessas fundações, sempre houve o interesse direto de investidores. No Brasil, cerca de 23% das pessoas têm planos de saúde privado. Os valores pagos nos planos excedem, e muito, o gasto público em saúde. Para garantir maior lucro às empresas privadas, é necessário que a saúde pública seja sucateada, papel exercido de bom grado pelos governos.
Por tudo isso, o Fórum de Entidades em Defesa do SUS defende a retirada do PL nº 53/2010, que cria o Imesf, e o fortalecimento da estrutura que já existe na Secretaria Municipal de Saúde.
FÓRUM DE ENTIDADES EM DEFESA DO SUS
Fonte: Katia Marko - Imprensa Sindsepe/RS (Engenho Comunicação e Arte)
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