Hospitais privados detêm 63% dos recursos públicos da saúde

Entre 2008 e 2010 programas do governo repassaram mais de R$ 382 milhões para rede privada da saúde

A rede privada da saúde em Alagoas recebeu, nos últimos três anos, 63% dos recursos públicos destinados a internações hospitalares e à produção ambulatorial ou o equivalente a R$ 373 milhões. Segundo a professora doutora em serviço social pela Ufal e coordenadora do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, Valéria Correia, esse repasse vem se dando por meio de convênios com o setor filantrópico e privado para prestação de serviços de saúde para o SUS.

A professora informou também que no final de 2008, o governo de Alagoas lançou uma rede de programas que, segundo ele, pretendia ampliar e melhorar a atenção à saúde. Os programas Prohosp especialidade, Promater e Provida visavam, respectivamente, fortalecer a rede hospitalar, qualificando e ampliando a oferta de serviços SUS; consolidar e incrementar o atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal, sendo referência em partos normais e cesarianas de baixo e alto risco, além de realizar procedimentos de curetagem; e consolidar e incrementar o atendimento de Urgência e Emergência hospitalar.

Valéria Correia revelou dados mostrando que os programas promoveram um repasse ainda maior de recursos públicos para o setor privado. De acordo com ela, no Prohosp especialidade, 100% do repasse foi feito para a rede privada. No Promater, o setor privado recebeu 80% dos recursos públicos e no Provida a distribuição se deu em 66% para a rede privada e 34% para a rede pública de saúde.

"Porém, estes programas além de não terem nenhuma vinculação aos Programas de Saúde da Família, se deram de forma aleatória nos municípios e, principalmente, via acordos políticos, sem nenhum estudo prévio de qual município precisaria de mais auxílio", assinala Correia.

Repasse de recursos

Dados da prestação de conta online da Secretaria de Estado da Saúde revelam que, só em 2010, o Hospital do Açúcar recebeu quase R$ 2 milhões pelo programa Prohosp. O segundo hospital mais beneficiado foi o Sanatório com cerca de R$ 1,6 milhão; seguido da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com um repasse de mais de R$ 1,3 milhão; Hospital Ortopédico, com R$ 240 mil e o Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal), com R$ 82 mil.

Pelo programa Promater, entre novembro de 2009 e agosto de 2010, o setor privado recebeu cerca de R$ 1,5 milhão nos municípios de Arapiraca, Coruripe, Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. O setor público ficou apenas com um total de R$ 371 mil, para os municípios de Joaquim Gomes, Pão de Açúcar, Piranhas, Porto Calvo, Santana do Ipanema e Viçosa.

Nesse mesmo período, o programa Provida repassou aproximadamente R$ 2,6 milhões para o setor privado, nos municípios de Arapiraca, Coruripe, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Palmeira dos Índios. Para o setor público foi destinado R$ 1,3 milhão, distribuído entre os municípios de Joaquim Gomes, Pão de Açúcar, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Viçosa, Delmiro Golveia e Penedo.

Os dados são resultado da pesquisa “A Privatização do Sistema Único de Saúde em Alagoas: Repasse de Recursos Públicos para o Setor Filantrópico/Privado e o Controle Social”. O trabalho foi desenvolvido pelas estudantes de graduação da Ufal Evelyn Costa do Nascimento e Isabella Moreira Teixeira, sob a coordenação da professora Valéria Correia.