ATO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

O ForumSUS Alagoas convoca todas/os as/os trabalhadoras/es da saúde, usuárias/os, gestores/as, movimentos sociais, sindicais e sociedade civil para se fazerem presentes em mais uma atividade contra a entrega da Gestão dos Serviços da Atenção Básica de Saúde de Maceió às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que são entidades privadas.

A atividade será mais um Ato de Luta, dia 04/04/22 - segunda-feira, às 14horas, na Escola Municipal Nosso Lar (Antigo Hélio Lemos).

Temos que pressionar as Conselheiras e os Conselheiros a se posicionarem contra a Privatização da Atenção Básica em Maceió e exigir que aprovem Resolução CONTRA A ENTREGA DA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, o que até o momento NÃO EXISTE.

Venha defender o SUS público e Estatal! 

Não podemos permitir o repasse de 6 (seis) milhões por mês, dos cofres públicos, para uma entidade privada!

Queremos a ampliação da Atenção Básica e da Saúde da Família em Maceió e não a sua privatização!

O SUS é Nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se troca nem se vende!

Prefeito JHC tire as mãos do nosso SUS e dos recursos da saúde!

Precisamos resistir coletivamente contra a privatização do SUS em Maceió!

Compartilhem!

Participem! 

ATO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE EM MACEIÓ-ALAGOAS

 

A LUTA CONTINUA!!

Amanhã, às 9h, ato contra a privatização da Atenção Básica em Saúde, em frente a prefeitura de Maceió!

NOSSA SAÚDE NÃO É MERCADORIA!!

Acompanhe a cobertura do ATO através do Instagram e sigam nossas redes sociais. 

Fortaleça nossa comunicação!!

E-mail: forumsusal@gmail.com

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                Repasse do nosso Ato do dia 30/03 em frente a Prefeitura de Maceió:

"Depois de darmos entrevista à imprensa na Praça Dois Leões, onde estávamos concentradas/os, iniciamos o Ato na porta da Prefeitura, socializando as intervenções ao microfone. Em seguida, tiramos, democraticamente, uma comissão, de 8 pessoas, das entidades presentes composta, para verificar a possiblidade do Prefeito receber os movimentos e entidades que ali estavam. Depois de um longo diálogo, na portaria, sobre o tamanho da Comissão para entrar, conseguimos que o Secretário de Governança, Ivan, viesse até a portaria e nos recebesse.

A finalidade do diálogo foi agendar uma audiência com o Prefeito para entregar o documento elaborado solicitando a “suspensão imediata do processo de repasse das Unidades Básicas de Saúde e dos Serviços Odontológicos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”. Enquanto isso, a manifestação continuou na porta da Prefeitura. 

Depois de alguns debates, o Secretário de Governança comprometeu-se em marcar audiência com o Prefeito, até o dia 04/04, antes da reunião do Conselho Municipal de Saúde. Comprometeu-se ainda em informar, até o final do dia de hoje (30/03/22), o dia e horário dessa audiência.

A comissão pediu para ele entrar em contato com a representante do FórumSUS, Valéria Correia, para avisar a data e hora da referida audiência. Ao final, voltamos para o Ato, repassamos o relato acima descrito e ressaltamos a importância de continuarmos atentos e fortes na luta contra a privatização, e vigilantes na cobrança dos posicionamentos dos Conselheiros municipais. A ideia é fazer um placar público de quem votará a favor das OSCs e quem votará contra e em defesa do SUS. 

Reafirmamos a importância de todas/os/es estarem na reunião do CMS/Maceió, no dia 04/04, próxima segunda-feira, às 14 horas, no antigo Colégio Hélio Lemos.""

NOTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACEIÓ VIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

Desde fevereiro de 2022, a Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, vem dando passos largos para entregar a gestão das unidades de saúde da Atenção Básica e os Serviços Odontológicos do Município de Maceió para Organizações da Sociedade Civil (OSC). No último 17 de março, essa Secretaria publicou o Edital de Chamamento Público para seleção de OSC para gerir os equipamentos públicos, nos quais funcionam os referidos serviços de saúde.

As parcerias entre a administração pública e a Organização da Sociedade Civil (OSC) foram instituídas pela Lei n.13.019/2014 e modificada pela Lei n.13.204/2015. Por meio da parceria com a OSC, ocorre a terceirização da gestão pública, mediante contrato de gestão. A OSC a ser contratada pode ser uma entidade privada “sem fins lucrativos”, ou sociedades cooperativas, ou organizações religiosas.

Esse modelo de gestão, via OSC, situa-se dentro dos desdobramentos da contrarreforma neoliberal, empreendida pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, que propôs o repasse da gestão de políticas públicas para entidades com personalidade jurídica de Direito Privado, mediante transferência de recursos públicos. Trata-se da terceirização da gestão pública para entidades privadas, ditas “sem fins lucrativos” como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), criadas pela Lei 9.790/1999; as Organizações Sociais (OSs), criadas pela Lei 9.637/1998, e as Fundações Estatais de Direito Privado.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e o Fórum Alagoano em Defesa do SUS consideram que esses modelos de gestão são formas de privatização da saúde pública, já que o Estado abdica da gestão direta dos serviços públicos, repassando equipamentos, pessoal e recursos públicos para entes privados, através de parcerias e contratos de gestão. Estão no bojo de fortalecimento da lógica de mercado, em nome da pseudomodernização da máquina pública e de um suposto enxugamento dos gastos, por meio da terceirização da execução das políticas públicas, em que cabe ao Estado o seu financiamento e controle e, às entidades privadas, a sua execução, mediante repasse dos recursos públicos. Têm como objetivo as parcerias com entidades privadas para gerir o que é público.

De acordo com o processo 5800/15673/2022, aberto pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS/Maceió), em 10 de fevereiro de 2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OS), “a Gestão Pública do Sistema Municipal de Saúde regula, monitora, avalia e controla as atividades assumidas pela OSC, [...] enquanto a OSC gerencia e produz serviço dentro de critérios especificados no processo de seleção do Termo de Colaboração.” (p.6).

Ressalta-se que, conforme o termo de Referência que apresenta as exigências técnicas e qualificadoras para a colaboração entre a SMS/Maceió e a OSC, “o funcionamento destes serviços operacionalizar-se-á por meio de modelo de gestão compartilhada, e, caberá às pretensas entidades organizarem a oferta dos serviços em saúde, [...], contudo, cabe ao executivo municipal, no respeito a sua prerrogativa de ente federativo a garantir a população usuária um serviço de qualidade, regular, fiscalizar, bem como, impor regras e limites mínimos a seus parceiros privados na execução de suas atividades no bojo do ajuste administrativo firmado” (p.26).

Nesse documento, estão previstos os repasses dos serviços de Atenção Básica do município de Maceió para as Organizações da Sociedade Civil: “Estratégia Saúde da Família (ESF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipe de Consultório na Rua (eCR), Programa Saúde na Hora, equipes de Saúde Bucal (eSB), Academia da Saúde, Equipes de Atenção Domiciliar” (p. 22), além da rede de Serviço Odontológicos.

As unidades de saúde e suas respectivas equipes estarão divididas em 2 Lotes “no escopo de serviços e obrigações a serem ofertados para pactuação, levando em consideração a estruturação do Bloco de Atenção Básica”, em função dos Distritos Sanitários: o Lote 1 corresponderá aos III, IV, VI, VII Distritos Sanitários e Serviços de Atenção Domiciliar, e será repassado para a OSC contratada o Valor Mensal de: R$ 3.229.557,27 (Três milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos)e o Valor Anual de: R$ 38.754.687,32 (Trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). O Lote 2 corresponderá aos I, II, V, VIII Distritos Sanitários e Consultórios na Rua, e será repassado para a OSC contratada o Valor Mensal de: 2.766.950,90 (Dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos) e o Valor Anual de: 33.203.410,89 (Trinta e três milhões, duzentos e três mil,quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos). (p.28).

Desta forma, o montante de recursos públicos a serem repassados da SMS/Maceió para as OSCs, por meio de Contrato de Gestão corresponde ao valor mensal de R$ 5.996.508,17, e ao valor de R$ 71.958.098,04 para os 12 meses iniciais de contrato. (p.120). Destaca-se que mesmo repassando a estrutura física das unidades próprias para realização dos serviços, os servidores públicos e os valores mencionados para as Organizações da Sociedade Civil a serem contratadas, o poder público municipal

continua a ter a obrigatoriedade de realizar a “Aquisição de equipamentos para realização de exames de imagem nos serviços odontológicos”; a “Disponibilização de imunobiológicos para as unidades de saúde da Atenção Básica”; e a “Disponibilização de Equipamentos de informática”.(Anexo A, Matriz de responsabilidade do poder público e da entidade contratada, pgs. 52 e 53).

Conforme o citado documento, as OSCs passariam a gerir, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde da Atenção Básica do Município de Maceió. Cabe destacar que os modelos privatizantes de gestão têm sido alvo de inúmeras críticas por apresentarem medidas como: a flexibilização dos direitos trabalhistas, com o fim dos concursos públicos; possuir um regime de metas que tecnifica o trabalho e se distancia das reais necessidades da população; dispensa licitações, processo que fragiliza a transparência na gestão dos serviços e o controle social, e tem resultado em inúmeras denúncias de corrupção em vários municípios brasileiros. Podemos citar como exemplo o caso do município do Rio de Janeiro que realizou a contratação de OSs, as quais são alvos das denúncias de atrasos nos salários e de piora na prestação dos serviços, foi comprovado o desvio de R$ 50 milhões dos cofres públicos da saúde, em 6 meses¹.O final das investigações de desvio de recursos públicos envolvendo duas OSs no Rio de Janeiro, levou ao impeachment do então governador Wilson Witzel.

Ademais, conforme consta no referido Processo, a entidade privada contratada além de “se responsabilizar pela gestão administrativa da Unidade”, irá “responsabilizar-se integralmente pela contratação de pessoal e de terceiros para execução dos serviços que compõem o objeto pactuado” [...] e “deverá prover a contratação dos recursos humanos em conformidade com os dispositivos legais da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT). Exclusivamente para a categoria médica, será permitida a contratação por meio de contrato para prestação de serviço, por pessoa jurídica.” (p. 108). Será o fim dos concursos públicos para a rede municipal de saúde.

Diante do exposto, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS, as entidades sindicais e os movimentos sociais signatários desta Nota, vêm à público demonstrar a total discordância e rejeição à terceirização e privatização da Atenção Básica e dos Serviços Odontológicos do Município de Maceió. Serviços de relevância ímpar, pois 80% das causas de adoecimento da população de Maceió podem ser enfrentadas com ações de promoção, educação e vigilância à saúde. É necessário priorizar a Atenção Primária em Saúde, pois de acordo com o Plano Municipal de Saúde de Maceió 2018/2021, 53% das metas para estruturar a Atenção Básica de Maceió não foram cumpridas, mais de 55% da população de Maceió não tem cobertura da atenção básica. Além disso, a cobertura populacional do Estratégia Saúde da Família em Maceió não chega a 27%.

Portanto, os movimentos e entidades abaixo relacionadas ratificam a gravidade da adesão da SMS/Maceió ao modelo de gestão via Organização da Sociedade Civil, ou através de qualquer outro modelo privatizante de gestão, enfatizando a necessidade da ampliação e fortalecimento da Atenção Básica em Saúde, por meio de medidas como a realização de concursos públicos pelo Regime Jurídico Único (RJU), a valorização dos servidores públicos e a ampliação do seu financiamento.

Em defesa de serviços públicos de qualidade, sob gestão direta do Município!

Pela ampliação da Atenção Básica em Saúde!

Concurso público via RJU já!

Recursos públicos exclusivamente para a ampliação da rede pública!

Saúde não é mercadoria!

Assinam a Nota contra a privatização das Unidades Básicas de Saúde de Maceió via Organização da Sociedade Civil (OSC):

ABEn AL - Associação Brasileira de Enfermagem seção Alagoas

ADUFAL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas

AMCPB - Associação dos Moradores do Conjunto Professor Paulo Bandeira

ANEPS- Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde/ALAGOAS

ASSUMPI/AL - Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Luta

Antimanicomial de Palmeira dos Índios/AL

Centro Acadêmico de Psicologia/UFAL - Gestão Carolina Maria de Jesus

Centro Acadêmico 12 de Maio - Curso Enfermagem UFAL

Centro Acadêmico Sebastião da Hora-Famed/UFAL- Gestão AmarElo

Centro Acadêmico de História  Dirceu Lindoso

Centro Acadêmico de Enfermagem Eva Farias-UNCISAL

Centro Acadêmico do Fisioterapia Ubuntu-UNCISAL

Conselho de Entidades de Bases- UNCISAL

CFCAM/AL - Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

Coletivo Massunim de Redução de Riscos e Danos

CRESS/AL - Conselho Regional de Serviço Social

CUT Alagoas - Central Única dos Trabalhadores

Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares (UFAL)

Diretório Acadêmico 2 de Maio- Medicina/UNCISAL

Diretório Acadêmico Nossa Voz- Fonoaudiologia/UNCISAL

Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional/UNCISAL

Diretório Acadêmico dos Cursos Tecnológicos/UNCISAL

Diretório Central dos Estudantes Nise da Silveira/UNCISAL

Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde

Fórum de Saúde Mental de Maceió/AL

Frente Nacional Contra Privatização da Saúde-FNCPS

Grupo de Pesquisa e Extensão Frida Kahlo- FSSO/UFAL

Instituto Casa Viva

MLC/AL - Movimento Luta de Classes

MNPR/AL - Movimento Nacional da População em Situação de Rua

MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PSOL Alagoas - Partido Socialismo e Liberdade

PSOL Maceió - Partido Socialismo e Liberdade

PT Alagoas - Partido dos Trabalhadores

RENILA - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial 

Resistência Popular de Alagoas

SASEAL - Sindicato dos Assistentes Sociais de Alagoas

SATEAL - Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Alagoas

SINDACS-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas

SINDAS/AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas Sindicato dos Urbanitários de Alagoas

SINDJUS/AL - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas

SINDNUT/AL - Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Alagoas

SINDPREV - Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social

SINDPSI/AL - Sindicato dos Psicólogos de Alagoas

SINEAL - Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas

SINFEAL - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas

SINTESFAL - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas e Federações do Estado de Alagoas

SINTIETFAL - Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas

SOEAL - Sindicato dos Odontologistas do Estado de Alagoas

UJC/AL - União da Juventude Comunista

UP/AL - Unidade Popular de Alagoas

Instituições e Organizações de outros estados:

ANEPS - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde

Associação Loucos Por Você – Ipatinga/MG

ASUSSAM/MG - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais

CBLA/BA - Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial/BA

FETESSNE- Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste

FLAMAS/SP - Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial/CE

Fórum Gaúcho de Saúde Mental/RS

Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos/MG

FNTSUAS- Frenta Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Unico de Assistência Social

Fórum Mineiro de Saúde Mental/MG

Movimento da Luta Antimanicomial/PA

Movimento Pró-Saúde Mental/DF

MOPS-Movimento Popular de Saúde

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia

MNU - Movimento Negro Unificado

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTD - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos

MUDI-Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ/SUS

NESM/BA - Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios

NUMANS/PE-BA - Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades/PEMOPS (Movimento Popular de Saúde)

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1 Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/09/16/pelo-menos-cinco-organizacoes-sociais-alimentaram-a-caixinha-da-propina-da-saude-do-rj-diz-mpf.ghtml 

NOTA DE ALERTA DO FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS : A CONTINUIDADE DO USO DE MÁSCARA É NECESSÁRIA

A Organização Mundial da Saúde NÃO declarou o fim da pandemia. O uso da máscara facial, até mesmo depois da completa cobertura vacinal, é uma medida custo-efetiva de proteção e de salvação, e que o surgimento de novas variantes, como tem ocorrido desde que a pandemia começou, e que podem ser mais transmissíveis, só fortalece a necessidade do uso das máscaras. Essa foi a conclusão de um estudo publicado na importante revista científica The Lancet¹, nesse mês de março.

Segundo nota técnica² da FioCruz, o uso de máscara facial é uma medida protetiva prioritária nos transportes públicos, especialmente em horários de pico, e em ambientes com aglomeração, e que se deve retirar, inicialmente, o seu uso quando a pessoa estiver ao ar livre.

O cientista Miguel Nicolelis³ recomenda que a população siga usando máscaras. Ele diz que desobrigar o uso de máscaras agora é tentar confundir a sociedade sobre o estado real da pandemia no Brasil. Nicolelis diz ainda que “esta narrativa perversa e irresponsável continua levando a mais mortes e a mais casos crônicos de Covid.”

Diante do exposto o Fórum Alagoano em defesa do SUS se posiciona contrário a não obrigatoriedade do uso de máscara facial em Maceió, principalmente, em ambientes fechados, conforme decreto municipal .(Gabinete do Prefeito - GP DECRETO Nº. 9.187 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a liberação facultativa, a critério exclusivo do responsável pelo local, o uso de máscaras faciais.)

Aqui em Alagoas, a Dra. Vânia Pires, presidente da Sociedade Alagoana de Infectologia, em entrevista recente, orientou a continuidade do uso de máscara facial, principalmente em ambientes fechados, e por pessoas idosas, pessoas com comorbidades e imunossuprimidos, e alertou para o entendimento que as pessoas podem fazer desse decreto municipal, ou seja, da não obrigatoriedade do uso da máscara em qualquer condição, situação ou local. Para a infectologista, o uso de transporte coletivo (ônibus, avião etc) e a permanência em ambientes fechados são situações que requerem essa medida de proteção, que não tem contra indicação e não afeta economicamente a sociedade.

Máscaras protegem! Negacionismo mata! Defenda o SUS!

Fórum Alagoano em defesa do SUS (FórumSUS), em 16 de março de 2022.

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Fonte:

 ¹ “Maintaining face mask use before and after achieving different COVID-19 vaccination coverage levels: a modelling study”

² Nota Técnica Nº2/2022 - GT Retorno às Atividades Escolares Presenciais – FIOCRUZ sobre o uso das máscaras no ambiente escolar em contexto da pandemia de COVID-19.

³https://www.blogdobg.com.br/use-mascaras-e-diga-nao-ao-absurdo-alertanicolelis/

NOTA DE ALERTA DO FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS: Cobertura vacinal de crianças até 11 anos em Maceió é de apenas 1%: pela aceleração da vacinação já!

Cobertura vacinal de crianças até 11 anos em Maceió é de apenas 1%:

pela aceleração da vacinação já! 

Segundo o Painel de Vacinação da Prefeitura de Maceió, até 31/01/2022, a cobertura da vacina por faixa etária até 11 anos com a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 foi de apenas 1%.¹ De acordo com Informe Epidemiológico COVID-19, N º 2 8 3 /2022, de 01 de fevereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió², até essa data foram registrados 16 óbitos por Covid-19 em crianças na faixa etária de 0 a 09 anos. Na faixa etária de 10 a 19 anos foram 11 óbitos.

Diante da alta transmissibilidade e avanço atual da variante Ômicron, existe uma preocupação com seu maior poder de transmissão, especialmente, nos indivíduos não vacinados, o que torna as crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e, possivelmente, de outras variantes. Ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por COVID-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito. (Nota Técnica da FIOCRUZ: A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CRIANÇAS)³.

Outro destaque dado pela Nota da Fiocruz, é a SIM-P, Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada a COVID-19⁴, que no Brasil, desde o início da pandemia, somados os casos do ano de 2020 com 2021 chegamos a 1.412 casos de SIM-P, sendo que 64% das crianças e adolescentes acometidos tinham entre 1 e 9 anos de idade, com necessidade de internação em UTI de 44,5% das crianças hospitalizadas e letalidade de 6%. Assim, é importante considerar o impacto da COVID-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. (Nota Técnica da FIOCRUZ: A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CRIANÇAS). A Fiocruz ratifica a importância da vacinação contra COVID-19 para crianças e adolescentes, conforme aprovação pela ANVISA que se seguiu à análise técnica rigorosa, e segundo experiências de segurança na vacinação desse grupo, já iniciada em outros países.

A Nota de Alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ‘Vacinas COVID-19 em crianças no Brasil: Uma questão prioritária de saúde pública’⁵ demonstra que a despeito do menor risco de complicações da doença em crianças quando comparada aos adultos, a carga da COVID-19 em crianças no Brasil está longe de ser negligenciável, com taxas de letalidade e de mortalidade associadas à doença muito maiores que as registradas em outros países e recomenda a vacinação.

Atente-se que, por lei (Lei Federal nº 8.069/1990), em casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças e adolescentes não é optativa, mas obrigatória, como é o caso da vacina contra COVID-19. O que torna a não vacinação do público compreendido entre os 05 e 17 anos de idade uma violação dos direitos à saúde e, principalmente, à vida. Direitos esses inalienáveis a todo ser humano.

O Fórum Alagoano em defesa do SUS conclama as famílias a vacinarem suas crianças de 05 a 11 anos. Alerta que não acreditem em notícias falsas (fake news) veiculadas pelo whatsaap. Ao tempo em que solicita das autoridades municipais e estaduais responsáveis que realizem, com urgência, campanhas pró-vacina nos meios de comunicação, nas unidades de saúde, nos bairros, além de busca ativa dos não vacinados por meio da Estratégia Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde, visitando as famílias, as escolas, as comunidades quilombolas e indígenas.

Maceió está entre as 13 capitais na zona de alerta crítico por ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, com 81% de ocupação desses leitos, de acordo com a Nota Técnica, de 03 de fevereiro de 2022, do Observatório Covid-19 da Fiocruz⁶. Por fim, reafirmamos o exposto nessa Nota da Fiocruz: “é fundamental empreender esforços para avançar na vacinação, incluindo-se a exigência do passaporte vacinal. É também fundamental controlar a disseminação da Covid-19, com maior rigor na obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, e campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao apresentarem sintomas, evitando a transmissão intradomiciliar entre outras.”

Vacina Protege e Salva Vidas, negacionismo mata!

Vacina Sim!

Defenda o SUS!

Fórum Alagoano em defesa do SUS (FórumSUS), em 04 de fevereiro de 2022.

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Notas:

1 Disponível em: https://dashvge4302.shinyapps.io/vacinacovid19maceio/

2 Disponível em: https://maceio.al.gov.br/uploads/documentos/Boletim-covid-19-n.o-283-0122022-SE4-p4.pdf

3 Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u35/nt28.12.pdf

4 A SIM-P é uma grave complicação da infecção pelo SARS-CoV-2 em crianças, uma condição que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais.

5 Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/23325b-NA_Vacinas_COVID-19_em_crc_no_BR_Uma_questao_prioritaria_SaudePubl.pdf

#naoapec32

Neste sábado, dia 11 de dezembro de 2021, às 09h da manhã, na praça Multieventos da Pajuçara, o Fórum SUS convoca a todes para participar do ato contra a reforma administrativa e pelo Fora Bolsonaro! 

Não podemos aceitar a aprovação da #PEC32, que ameaça o funcionamento dos serviços públicos. Esta PEC, se aprovada, vai inviabilizar a realização de concurso público, pois ela permite terceirizar a contratação de servidores, ameaçando a autonomia dos funcionários públicos. Além disso, favorece o avanço da corrupção, com mecanismos como a “rachadinha” da família Bolsonaro, pois permite a contratação por indicação política em todos os cargos.

O funcionamento do SUS, que já vem sendo tão penalizado pela política neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, também está ameaçado pela aprovação desta PEC, já que se abre a possibilidade de contratação de pessoal sem capacitação comprovada e o aumento de funcionários fantasmas. 

Em defesa dos servidores e dos serviços públicos e da qualidade dos serviços, vamos às ruas dizer não a PEC 32!

#naoareformaadministrativa #naoapec32 #forabolsonaro #emdefesadosus #emdefesadaeducacao #atonacional #foraarthurlira #forabozo #alagoas #maceio #servidorpublico

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), Entidades e Movimentos Sociais de todo país manifestam publicamente contra os ataques à Residência Multiprofissional em Saúde empreendidos pela EBSERH e pelo Governo Federal (MEC e MS).

 A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), Entidades e Movimentos Sociais de todo país manifestam publicamente contra os ataques à Residência Multiprofissional em Saúde empreendidos pela EBSERH e pelo Governo Federal (MEC e MS).

Mais de 70 signatários do documento defendem a Autonomia Universitária na seleção da Residência Multiprofissional em Saúde e a Autonomia das Comissões de Residência Multi e Uniprofissional – Coremu, por isso exigem o fim do ENARE/EBSERH. 

As entidades também solicitam a revogação da Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que que reduz a representação e a paridade na composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, instância colegiada que dá o direcionamento dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde nacionalmente. Essa redução integra o conjunto de ações autoritárias do Governo Federal para impedir o controle social e aumentar sua influência reacionária e privatista nos espaços de decisões.

Leia o Manifesto na íntegra. 

Compartilhem!!

A NOSSA LUTA É TODO DIA! SAÚDE E EDUCAÇÃO NÃO SÃO MERCADORIAS!

Campanha solidária do MTST Alagoas

 

O ForumSUS Alagoas abraça mais uma Campanha solidária do MTST Alagoas da Ocupação Tereza de Benguela. Em todo o país, o MTST tem contribuído no combate a fome em tempos de pandemia e as cozinhas comunitárias já são uma realidade que ajudam as familias de trabalhadores, fornecendo alimentação gratuita e justiça social.

A ocupação Tereza de Benguela em Maceió faz parte dessa rede de solidariedade e precisa de sua contribuição!

As doações podem ser feitas:

Diretamente na Ocupação (Av. Alice Carolina, ao lado do Terminal do Vilage 2);

Através de depósito bancário:

Banco: Caixa Econômica
AG:1557
OP:003
Conta:4220-6
CNPJ: 20.392.220/ 0001-15
Instituto Casa Viva

PIX:20.392.220/0001-15

Para contato falar pelo número: 9 9643.6155

Pedimos que realizado o depósito enviar comprovante para o número 82 9813-7242

Compartilhe! Fortaleça a Tereza de Benguela

Manifesto pela revogação da adesão monocrática da Ufal ao ENARE/EBSERH, que desrespeita as instâncias colegiadas das Residências Multiprofissional e Médica e afronta a autonomia universitária e as Políticas de Ações Afirmativas!

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS (ForumSUS) e as demais entidades e movimentos sociais abaixo-assinados vêm publicamente se solidarizar com a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU/UFAL), com a Comissão de Residência Médica (COREME/UFAL) e com as Unidades Acadêmicas – Instituto de Psicologia (IP), Escola de Enfermagem (EENF), Faculdade de Serviço Social (FSSO), Faculdade de Nutrição (FANUT) e Instituto de Ciências Farmacêuticas (ICF) - em seus posicionamentos e deliberações contra a adesão da Ufal ao Exame Nacional de Residência Ebserh (ENARE/EBSERH). Ao tempo em que solicita à gestão da UFAL a revogação imediata dessa adesão que afronta a autonomia universitária e as Políticas de Ações Afirmativas dessa Universidade.

Em 12 de agosto de 2021, a vice-reitora, no exercício da Reitoria, assinou a adesão da Ufal ao 2º ENARE, contrariando as deliberações, por unanimidade, da COREMU e da COREME, órgãos colegiados responsáveis pelas referidas residências; e sem ouvir as Unidades Acadêmicas às quais as residências estão vinculadas e o CONSUNI. Ação que lembra a adesão da UFAL à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em janeiro de 2013, também fruto de um gesto monocrático do então Reitor, que hoje ocupa a Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), seguido da assinatura de um Contrato de Gestão com a Empresa por 20 anos.

Essa adesão retira da UFAL a responsabilidade de realizar a seleção de profissionais para cursarem as residências médica e multiprofissional realizada há 11 anos pela parceria entre a COREMU/COPEVE/PROPEP, proporcionando um processo seletivo que considera os indicadores de saúde local e o perfil de profissionais de saúde para o SUS, no contexto de Maceió e Alagoas, em consonância com os princípios do SUS, com a interprofissionalidade e com a humanização e a educação permanente em saúde. Processo de seleção que vem sendo exitoso.

Entregar esse processo seletivo para uma entidade privada (contratada pela Ebserh) é renunciar à autonomia universitária na formação profissional, pois a Universidade abdica de seu compromisso de formação em serviço para o SUS. Além de afrontar a Resolução da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais (CNRMS), do MEC, nº 1 de 21 de julho de 2015 que, em seu Art. 2º, dispõe que compete a COREMU a “Definição de diretrizes, elaboração de editais e condução do processo seletivo de candidatos”.

É também renunciar às Políticas de Ações Afirmativas que garantem reservas de vagas para candidatos/as negros/as, indígenas e pessoas com deficiência na seleção das residências médica e multiprofissional, confrontando-se com o garantido na Resolução da UFAL nº 86, de 10 de dezembro 2018, que regulamenta a implementação de Políticas de Ações Afirmativas nos cursos e Programas de Pós-graduação, incluindo as residências médica e multiprofissional. 

Desconsiderar as decisões de instâncias colegiadas e renunciar à autonomia universitária, cedendo às pressões da Ebserh nacional, em um contexto de um governo autoritário que vem ameaçando às instituições democráticas do país, é ser conivente com essa lógica autoritária. 

É, no mínimo, de se estranhar a prontidão da gestão da Ufal em atender a um pedido da Ebserh nacional, desconsiderando as deliberações contrárias das instâncias colegiadas da UFAL responsáveis pelas residências médica e multiprofissional - COREMU e COREME – e os posicionamentos das Unidades Acadêmicas às quais as residências estão vinculadas. Consideramos que esse pode ser um passo decisivo para a desvinculação das ações de Ensino, próprias de um Hospital Universitário, para entidades estranhas ao fazer acadêmico.  

Ademais, a adesão de outras Universidades ao 2º ENARE está bem baixa, motivo pelo qual a própria Ebserh prorrogou o prazo de adesão. 

Diante do exposto, solicitamos a revogação imediata da adesão da Ufal ao ENARE/EBSERH!

Em defesa da autonomia universitária e das Políticas de Ações Afirmativas!

Assinam esse documento as entidades abaixo relacionadas.

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS

Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional

ABEn Alagoas 

ABEn -Amapá 

ABEn-Rio Grande do Norte 

ABEn-Pará 

Associação dos Servidores da FIOCRUZ – ASFOC

Associação dos Fisioterapeutas do Brasil – AFB

Associação Rede Unida

ASUSSAM - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais

Associação de Usuários e Familiares de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Alagoas – ASSUMA/AL

Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Luta Antimanicomial de Palmeira dos Índios/AL – ASSUMPI/AL

Associação Loucos Por Você – Ipatinga/MG Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial – CBLA/BA

Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde – ANEPS/Nacional

ANEPS Alagoas

ANEPS Minas Gerais

ANEPS Tocantins

ANEPS Rio de Janeiro

ANEPS Paraná

ANEPS Pernambuco

Centro Acadêmico de Enfermagem 12 de maio – UFAL

Centro Acadêmico de Psicologia - Gestão Carolina Maria de Jesus /UFAL

Centro Acadêmico Sebastião da hora - Medicina UFAL

Coletivo Marcha da Maconha - Maceió

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social – CNTSS

Conselho Regional de Serviço Social/AL

Coletivo Nós Pretas e Pretos (PA)

Coletivo Marcha da Maconha Maceió

Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina – DENEM

Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares – DCE/UFAL

Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO

Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN

Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI

Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico- administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA Sindical

Federação Nacional de Assistentes Sociais - FENAS

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde – FNCPS 

Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos/MG

Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde

Fórum Nacional de Coordenadoras/es de Residência em Saúde - FNCRS 

Fórum Nacional de Tutoras/es e Preceptoras/es - FNTP

Fórum Nacional de Residentes em Saúde – FNRS

Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social - FENASPS

Fórum Alagoano em Defesa do SUS

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Fórum Paraibano de Saúde

Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial

Fórum Mineiro de Saúde Mental - FMSM

Fórum de Saúde Mental de Maceió

Fórum Gaúcho de Saúde Mental – FGSM/RS

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS/SP

Grupo de pesquisa Frida Kahlo- Cnpq/UFAL

Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades e Doenças Negligenciadas/UFAL

Grupo de Extensão e Pesquisa Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional – GEPSSAN

Grupo de pesquisa e extensão Serviço Social, trabalho, profissão e políticas sociais 

Grupo de pesquisa multiprofissional sobre idosos – GPMI

Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente 

Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Processos Organizativos da Sociedade

Grupo de Estudos e Pesquisas Cuidado em Saúde/GEPCS

Grupo de Estudos Trabalho, Enfermagem e Saúde Coletiva

Grupo de Estudos D. Isabel Macintyre – GEDIM

Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais/UFAL

Instituto do Negro de Alagoas - INEG/AL

Movimento Popular de Saúde de Alagoas - MOPS

Movimento da Luta Antimanicomial- PA

Movimento Pró-Saúde Mental/DF

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) - Núcleo MG

Movimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPR/AL

Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios – NESM/BA 

Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão – NUMANS/PE-BA 

Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades/PE

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA

Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - UNASUS

Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas – SINEAL

#07deSetembro #GritodosExcluídos

 

No dia 7 de setembro, às 9h, na praça Sete Coqueiros em Maceió/AL, o FórumSUS estará se somando ao Grito dos excluídos pelos direitos do povo! 

Vamos lutar em defesa do SUS, da moradia, da renda básica, por comida no prato e vacina para todes. 

Fora Bolsonaro e Mourão! 

Venha se juntar com a gente nesta luta!

Confira como foi o Ato aqui