sexta-feira, 27 de julho de 2018

Seminário Regional da Frente Nacional contra Privatização da Saúde








A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, vem através deste convidar todos a participarem do Seminário Regional Nordeste da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, que terá como tema "Organizar a classe trabalhadora em tempos de ofensiva do setor privado sobre o SUS", no qual ocorrerá na cidade de Recife - PE, nos dias 17 e 18 de agosto de 2018. Esse evento buscará discutir e avaliar os ataques feito ao SUS pelo setor privado nos últimos tempos, principalmente com o atual governo.

Vamos a luta!!



quarta-feira, 18 de julho de 2018

NOTA DE REPÚDIO A ENTREGA DA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER A ORGANIZAÇÃO SOCIAL- OS

NOTA DE REPÚDIO A ENTREGA DA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER A ORGANIZAÇÃO SOCIAL- OS

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS vem a público manifestar seu repúdio a entrega da gestão do Hospital da Mulher, que será inaugurado na cidade de Maceió, para ser administrado por uma Organização Social - OS. No dia 29 de junho do ano corrente, o governo do estado publicou a portaria 2.596 em que autoriza a transferência da gestão do referido hospital a Organização Social. As OSs são entidades de direito privado, sem “fins lucrativos”, que recebem recursos públicos para administrar serviços públicos, como os de saúde. 
Várias auditorias realizadas por órgãos de controle, como Ministérios Públicos Estaduais, Tribunais de Contas, entre outros, têm demonstrado que a implantação de OSs para administrar serviços públicos tem causado prejuízos aos cofres públicos, porque gastam mais recursos, atendem menos e resolvem menos, além de abrir brechas para o desvio de recursos públicos. O exemplo mais evidente das consequências da transferência da gestão do serviço público de saúde para as Organizações Sociais é o da crise da saúde no município do Rio de Janeiro . 
A entrega do Hospital da Mulher a uma OS significa um retrocesso para a sociedade alagoana, visto que as OSs não preveem a contratação de funcionários através de concurso público, dispensam licitação na compra de materiais e insumos, trabalham sob um regime de metas no atendimento aos usuários, indo assim de encontro ao princípio da universalidade previsto na Lei Orgânica do SUS (8.080/90). Na prática, isto significa uma maior precarização das relações de trabalho, pois os vínculos de trabalho são instáveis, tendo como consequência uma maior rotatividade de profissionais, e por sua vez a descontinuidade na prestação dos serviços aos usuários/as.
As instâncias de controle social no SUS, Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, tem se posicionado contra a entrega da gestão dos serviços públicos de saúde para Organizações Sociais. A 14ª e a 15ª Conferência Nacional de Saúde mostrou seu posicionamento contrário a qualquer tipo de gestão que precariza e privatiza o SUS, como as OSs. Em Alagoas, o Conselho Estadual de Saúde aprovou a Resolução 016/2009 em que é contrário a qualquer forma de terceirização na saúde, incluindo as OSs. 
Por isso, repudiamos qualquer forma de privatização da saúde pública alagoana. Defendemos que a abertura do Hospital da Mulher se dê através da gestão direta do Estado - conforme prevê a Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do estado – defendemos a contratação dos profissionais via concurso público, de forma isonômica e transparente; garantindo autonomia, segurança no ambiente de trabalho e a prestação do serviço de forma gratuita, universal e respeitando as necessidades da população alagoana. Diante dos fatos, conclamamos a sociedade alagoana a se manifestar e denunciar a entrega da gestão do Hospital da Mulher para uma OS.
NÃO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. PELO CONCURSO PÚBLICO.
SAÚDE NÃO É MERCADORIA. POR UM SUS 100% PÚBLICO, ESTATAL JÁ!
Maceió/AL, 13 de julho de 2018.
Fórum Alagoano em Defesa do SUS

terça-feira, 10 de julho de 2018






Quer concursos públicos, seus direitos garantidos, uma saúde de maior qualidade e menos corrupção? Não deixe nosso país ser alvo das privatizações! 

O SUS é totalmente gratuito e é nosso!!!
As organizações sociais (OSs) são uma armadilha e transformam saúde em mercadoria. 

Venha conosco lutar em defesa dos concursos públicos e contra as OSs!

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização convida a tod@s para o ato em defesa do concurso publico e contra as OSs com concentração às 08:00 do dia 17 de Julho em frente ao Hospital da mulher.

Tenha VOZ!
Nossa saúde não é mercadoria!!