Hoje, 03/02/2011 um integrante do FOPS/PR e alguns do SindSaúde/PR, uma das entidades que compõem o Fórum, tiveram o prazer de prestigiar parte do das atividades promovidas pelo SINDITEST no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – HC/UFPR, localizado em Curitiba. O intuito era cumprir a deliberação da assembleia da categoria ocorrida em janeiro, que deliberou a aceitação da orientação da Federação do Sindicatos em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA, de que as entidades sindicais representantes das categorias trabalhadoras dos Hospitais Unviversitários do país (HUs) promovessem paralisação no dia, em protesto contrário a MP 520, que institui a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
As atividades iniciaram logo cedo com uma assembleia, que teve a presença de mais de 300 trabalhadores. A maioria é composta daqueles trabalhadores contratados em regime CLT pela Fundação da UFPR (FUNPAR), que são os primeiros prejudicados pela MP. Isso porque a Justiça decidiu que esses trabalhadores deveriam ser substituídos por servidores de carreira. Em diversas negociações e outras lutas ocorridas principalmente no segundo semestre de 2010, para que mais de 1.000 pessoas não perdessem seus empregos (a maioria trabalhando faz anos nas funções), o governo federal sinalizou que esses trabalhadores seriam posteriormente contratados por empresa pública a ser criada para esse fim. Mas o golpe por enquanto é duplo: a MP não prevê no seu texto a segurança desses trabalhadores, e, além disso, extrapola as funções que inicialmente se ateriam resolver a situação irregular desses trabalhadores, pois prevê, entre outras coisas, a possibilidade de administrar os HUs e vender serviços de assessoria à empresas privadas.
Na assembleia foram reafirmadas deliberações anteriores, como mandar ônibus à Brasília no dia 16/02, compondo caravana da FASUBRA contra a MP 520, e uma nova: o indicativo de greve se a situação não for resolvida e pela retirada da MP.
Pouco depois, foi iniciada uma caminhada dos trabalhadores, coordenada pelo SINDITEST, até a Praça Osório, e no retorno com parada na Praça Santos Andrade, visando dar maior visibilidade a pauta e aos acontecimentos. Antes de retornar ao HC, os manifestantes se dirigiram ao gabinete do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Os trabalhadores não foram recebidos, pois o reitor se encontrava em Brasília, em reunião da ANDIFES. A denúncia que fica é que o reitor negligenciou os trabalhadores, pois a paralisação está marcada faz mais de duas semanas, e ele sabia que inevitalmente procurariam sua pessoa para o diálogo, o que é praxe nas mobilizações que envolvem a categoria. Não achamos que ele devia faltar ao seu compromisso com a ANDIFES, mas poderia ter nomeado um representante devidamente instruído para receber os trabalhadores e representar seu pensamento acerca da situação da MP 520.
Pouco mais tarde, novamente nas dependências do Hospital, os trabalhadores buscaram pronunciamento da diretora geral do HC, Heda Amarante. Ao microfone ela anunciou aos manifestantes algumas considerações: em primeiro lugar que, apesar da MP por ora não garantir nada aos trabalhadores FUNPAR, não quer dizer que os empregos estão em risco, embora lamente que a situação não tenha sido antecipada na Medida Provisória. Reconheceu que os manifestantes não devem se constranger, pois estão apenas atuando como é de direito, buscando melhorias e bem-estar de sua situação de trabalho, e que, no que compete a ela, o canal de diálogo sempre estará aberto. Reclamou que o texto da MP é vago e deixa mais lacunas e perguntas do que respostas, tornando difícil saber o que está por vir e tirar conclusões. Porém, considerou que nos diálogos com o governo que conseguiu ter, se fala que a EBSERH não atuará na corrupção dos princípios do SUS, principalmente no tocante da venda de serviços hospitalares custeados com o orçamento público. Concluiu dizendo que não cabe a ela declarar posição contrária ou a favor da MP, pois o HC enquanto instituição tem apenas o dever de administrar e promover melhorias a partir das indicações e ordens do governo federal.
Esse momento foi concluído com o pronunciamento do presidente do SINDITEST, que disse à diretora que não se pode ser ingênuo nessas horas. Deu o exemplo da Petrobrás, que em sua fundação era 100% estatal, e atualmente 49% é de posse privada, e quando se funda uma empresa pública, sempre se corre o risco de abertura de seu capital. Recordou também que em 2010, Paulo Bernardo, então Ministro do Planejamento, afirmou que a empresa pública a ser criada seguiria o modelo de gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que possui nada mais, nada menos, que 34 convênios, ou seja, a EBSERH parte de um modelo privatista de gestão.
Nesse momento, os trabalhadores voltaram ao 7º andar do prédio, local escolhido para a concentração dos trabalhadores ao longo do dia, e deixamos de acompanhar as atividades. Quem tiver interesse, pode acompanhar outros relatos e o andamento da paralisação na página do SINDITEST (basta clicar aqui). Lá você encontra também, à direita da tela, o “dossiê EBSERH“, com diversas matérias e outros materiais para aprofundamento na questão. Para isso, você também pode verificar as matérias que publicamos aqui no blog do FOPS/PR nos últimos dias.
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