sexta-feira, 27 de maio de 2011

Londrina (PR): Vitória da organização popular

A saúde de Londrina tem muito a comemorar! Foi rechaçado no conselho municipal de saúde o projeto de Lei Orgânica para o município de Londrina proposto inicialmente pelo vereador Márcio Almeida do PSDB. Foram rejeitados todos os cinco projetos apresentados à câmara de vereadores que previam a privatização da saúde por intermédio de OSs e Fundações Estatais de Direito Privado.

A plenária estava lotada, o movimento de saúde organizado da zona oeste de Londrina compareceu em peso, trabalhadores da maternidade também estiveram presentes e se fizeram ouvir. A rejeição aos projetos de lei privatistas, de OSs e Fundações Estatais de Direito Privado, que previam a entrega do patrimônio público, funcionários e capacidade instalada do estado para servir ao lucro de alguns empresários ou apadrinhados políticos foi derrubada pela organização da sociedade londrinense, que diz não à corrupção e entrega de dinheiro público para quem está interessado em lucrar à custa do sofrimento da população.

Cartazes e faixas repudiaram as OSs, OSCIPs e Fundações Estatais de Direito Privado, os profissionais da maternidade também trouxeram as suas, exigindo a manutenção da maternidade como patrimônio de todos os londrinenses. A população se manifestou democraticamente e apoiou àqueles que votaram a favor da saúde pública, livre de terceirizações e privatizações.

O último ponto de pauta da reunião versava sobre a necessidade da prefeitura celebrar convênio com uma entidade privada para continuar com a contratação de profissionais para a saúde, já que as duas OSCIPs corruptas, a Gálatas e a Atlântico, não podem continuar com as contratações de profissionais depois do escândalo. Nesse caso evidencia-se um problema que há muito se arrasta, e que é de conhecimento de todos, inclusive da prefeitura, que pouco faz para se mover no sentido de uma mudança. O problema é que hoje a secretaria municipal de saúde é subordinada à secretaria de gestão pública, o que dificulta a contratação de profissionais, a compra de materiais e outros gastos com a gestão da saúde. Precisamos retomar a autarquia de saúde. Se assim fosse poderíamos contratar profissionais emergencialmente via CLT, com um processo seletivo simplificado e por tempo determinado, sem que para isso fosse preciso contratar uma empresa privada.

O promotor de saúde Paulo Tavares em sua intervenção disse que o tribunal de contas pode flexibilizar os gastos com pessoal para que o município não contrarie a lei de responsabilidade fiscal, a exemplo do que vêm ocorrendo em outros municípios, portanto uma das propostas para a melhoria da saúde e para ampliar o quadro de funcionários públicos na saúde é convocar o tribunal de contas para uma conversa, em conjunto com gestores e conselho municipal de saúde.

Precisamos lembrar a todos que o conselho municipal de saúde tem caráter deliberativo, sua decisão deve ser acatada pelo poder público. A câmara municipal não poderá colocar o projeto em votação, caso contrário estará contrariando a legislação. É necessário que fiquemos atentos para que a decisão do conselho e da população seja seguida.

Convocamos todos os trabalhadores, estudantes e usuários a também se envolver na luta por uma saúde 100% pública e de qualidade. A reforma sanitária não pode parar! Precisamos do seu apoio e participação.


Propostas para melhorar a saúde pública de Londrina:

· Diálogo com o tribunal de contas para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso de gastos com pessoal para a saúde;

· Exigir do governo estadual a sua contrapartida no financiamento da saúde;

· Transformar a secretaria municipal de saúde em autarquia, deixando de se subordinar a secretaria de gestão pública.


Um comentário:

Acorda Londrina disse...

Junte-se a NÓS!
http://acordalondrina.blogspot.com/

LONDRINA PEDE UMA EXPLICAÇÃO!!!

Se você também esta indignado com os ESCÂNDALOS ocorridos em nossa cidade, junte-se a NÓS! Não podemos ficar calados diante dos fatos ocorridos. Queremos uma resposta, queremos JUSTIÇA!

Dia 17/06 às 17h faremos um BUZINAÇO em frente à PREFEITURA! Pegue seu veículo, ou como puder, e venha fazer barulho com a gente. TRAGA faixas e bandeiras mostrando sua indignação diante dos acontecimentos atuais, a ideia é ACORDAR LONDRINA para o que esta acontecendo e mostrar para as autoridades que os LONDRINENSES não vão ficar CALADOS!

Conforme os carros forem chegando vamos fazendo uma passeata pela Av. Duque de Caxias, com muito barulho, quando tiver muitos veículos paramos em frente da prefeitura e iniciamos um mega BUZINAÇO, depois continuamos o percurso em velocidade reduzida.

Quem for chegando primeiro já vai Fazendo barulho para puxar o bonde.

A passeata será totalmente pacífica!

AJUDEM A DIVULGAR ESSE EVENTO! REPASSE ESSE CONVITE PARA SEUS AMIGOS, DIVULGUEM EM SEUS ORKUTS, FACES, BLOGS, TWITTERS EM TODOS OS MEIOS QUE PUDER, TODA AJUDA É BEM VINDA!

* Mande e-mail para todas as mídias possíveis avisando do nosso MOVIMENTO, quanto mais gente mandar melhor.