Levantamento anual da Organização Mundial da Saúde com dados de todos os países mostra que em 2008 o Brasil destinou apenas 6% de seu Orçamento para a área, índice inferior à média do continente africano; população arca com maior parte dos gastos
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / GENEBRA
A parcela do Orçamento do governo brasileiro destinada à saúde, 6%, é inferior à média africana (de 9,6%) e o setor no País ainda é pago em maior parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que divulgou ontem seu relatório anual. O documento inclui um raio X completo do financiamento da saúde e escancara uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior ao da média mundial.
O relatório é apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento do setor.
Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm de poupanças e das rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000 - naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.
Mesmo assim, a taxa é considerada uma das mais altas do mundo, superior ao valor que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam em média. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do valor destinado pelos países europeus.
Das 192 nações avaliadas pela OMS, o Brasil ocupa uma posição medíocre - apenas 41 têm um índice mais preocupante que o do País. Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir uma avaliação completa.
Orçamento. Segundo a OMS, a quantidade de recursos num orçamento nacional que é destinada à saúde mostra a prioridade política do governo em relação ao tema.
Nesse ponto, o Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu Orçamento para o setor - apenas 6%. Embora tenha representado um salto em relação a 2000 (4,1%), o nosso índice é menos da metade da média mundial, de 13,9%.
Em valores absolutos, o levantamento constata que os recursos para a saúde quase dobraram em dez anos no Brasil, somando gastos governamentais e privados. Por pessoa, a saúde no País consome o equivalente a US$ 875. Há quase dez anos antes, esse valor era de US$ 494.
Desse total, US$ 385 são arcados pelo governo, valor que equivale a um décimo do que gastam os governos da Dinamarca e da Holanda com a saúde de cada um de seus habitantes.
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Gastos são quase metade do ideal
Ministra em exercício da Saúde admite que setor precisa de maior alocação de recursos e defende regulamentação da Emenda 29
Lígia Formenti / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A ministra em exercício da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, disse considerar "difícil" que países africanos tenham um gasto público em saúde superior ao do Brasil, conforme aponta relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado ontem em Genebra. "Não vi ainda os números do relatório. Mas acho difícil que isso ocorra", disse Márcia Aparecida. A ministra, porém, reconheceu que os gastos públicos em saúde no País são quase a metade do ideal.
Atualmente, são reservados para o setor 3,5% do PIB. Em países com sistema universal, como o Brasil, o gasto público médio é de 6% do PIB.
"Há uma necessidade de se alocar mais recursos públicos para o setor. Daí a discussão de algumas medidas, como a regulamentação da Emenda 29", observou, referindo-se à lei complementar que fixa os porcentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios.
As declarações de Márcia, porém, destoam em parte do discurso feito pelo ministro Alexandre Padilha, que desde que assumiu a pasta prefere a tese (mais palatável para o Planalto) de que é preciso gastar melhor o que se tem.
Quando se analisam os gastos totais do País no setor, a fatia do PIB é maior: 8,4%. Algo que comprova o constatado pelo relatório da OMS, a superioridade dos gastos privados na saúde: 4,9% do PIB.
Apesar das constatações preocupantes em relação ao Brasil, os dados da OMS mostram avanços no País. O primeiro deles é que o total gasto por privados e governo com a saúde aumentou de 7,2% do PIB em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% destinados em média à saúde nos países ricos. Mas é próxima da média mundial, de 8,5%.
Outro avanço registrado é o da expectativa de vida, que passou de 67 anos em 1990 para 73 anos em 2009. Em geral, o brasileiro vive mais que a média mundial. A morte de crianças com menos de 1 ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por grupo de mil crianças; 20 anos depois, caiu para 17 por grupo de mil. / COLABOROU JAMIL CHADE
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Estudo registra expansão dos planos no Brasil
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
Um dos fenômenos notados pela OMS no País foi a explosão dos planos de saúde. Há dez anos, 34% do dinheiro destinado à saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, essa taxa subiu para 41%. Um brasileiro gasta com saúde quase o dobro que um europeu. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm do bolso dos cidadãos. O resto é coberto pelo Estado.
A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior à média mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados de cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país gasta no setor.
Em países nos quais o sistema de saúde é praticamente inexistente o cenário é bem diferente. No Afeganistão, 78% dos gastos com a saúde dependem dos cidadãos. No Laos, a taxa chega a 82%, contra 93% em Serra Leoa.
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