Especial para o UOL Notícias
Em Maceió (AL)
A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) da Paraíba investigam um esquema de cobrança por cirurgias que deveriam ser oferecidas de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo as suspeitas, uma quadrilha atuaria dentro de dois hospitais públicos de Campina Grande (segunda maior cidade do Estado, com 385 mil habitantes).
Cinco pessoas, entre elas um médico e uma enfermeira, foram presas na segunda (14) e quinta-feira (17), acusadas de integrarem a “máfia do Jaleco”, que vinha sendo investigada pelo MP desde novembro de 2010. As prisões foram decretadas pela 7ª Vara Criminal do município.
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MP), o esquema funcionava nos hospitais de Trauma e Pedro I, ambos em Campina Grande. As investigações apontaram que pacientes seriam coagidos a pagar até R$ 2,2 mil para ter direito a uma cirurgia de forma imediata. Caso negassem pagar, eles teriam que esperar uma longa fila de espera. Além de receberem do pacientes, a equipe ainda recebia o pagamento pelo SUS.
O MP informou que os acusados vão responder por crime de formação de quadrilha e extorsão. O médico, a enfermeira e a atendente também devem ser processados por cooptação (por utilizar função pública para obter vantagens pessoais).
Pelas investigações, a enfermeira Maria José, a atendente do Hospital Pedro I, Eliane Dantas, e o motorista do José Anchieta ficavam nos hospitais de Trauma de Campina Grande e o Pedro I negociando a venda das cirurgias.
DPVAT entrava no esquema
O esquema também envolveria o funcionário de um escritório de seguros, José Ismar de Lima Silva, acusado de facilitar o recebimento do seguro do DPVAT (destinado a vítimas de acidentes de trânsito).
Segundo o promotor de Justiça que coordena do Gaeco, Octávio Paulo Neto, as investigações apontaram que dinheiro do seguro era usado para o pagamento das cirurgias. “Os pacientes vítimas de acidentes e fragilizados eram procurados pelo funcionário da seguradora para receber o dinheiro do seguro de acidentes, mas extorquidos a utilizarem este dinheiro para o pagamento das cirurgias feitas ilegalmente”, afirmou.
O promotor contou ainda que o grupo dificultava o início dos tratamentos e a marcação das cirurgias para aumentar o sofrimento dos pacientes e pressionar a família a pagar “por fora", em valor estipulado para agilizar os procedimentos médicos que deveriam ser prestados gratuitamente.
“Foi montado um esquema milionário. O médico recebia os valores das cirurgias pelo SUS e de forma particular. Para tirar o que podia das vítimas, ainda encaminhava os pacientes para sua clínica de materiais ortopédicos”, afirmou.
Parte de uma das negociações com uma paciente foi gravada pela TV Paraíba e exibida no fim da semana passada, onde a enfermeira Maria José aparece informando a familiares de uma suposta vítima que uma cirurgia sairia por R$ 1.500. Após a veiculação do caso, o Gaeco e a Polícia Civil deflagraram a operação Hipócrates, para prisão dos acusados.
Presos
O ortopedista Godofredo Nascimento Borborema e o funcionário de um escritório de seguros, José Ismar de Lima Silva, o “Tora”, foram detidos na segunda-feira. A prisão temporária deles, que se venceria no sábado, foi prorrogada pela Justiça por mais cinco dias. A enfermeira Maria José Jordão da Silva; a atendente do Hospital Pedro I, Eliane Dantas; e o motorista do ortopedista, José Anchieta Pessoa de Oliveira; também tiveram as prisões temporárias decretadas e se entregaram no fim da tarde desta quinta-feira (17). Eles devem ficar presos, inicialmente, até a terça-feira (22).
Como tem curso superior, o médico inicialmente estava detido em uma cela especial do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande, mas foi transferido para uma cela comum do presídio Serrotão, já que ele já havia sido condenado pelo mesmo crime - de concussão (quando um servidor público exige dinheiro em troca de serviço). Segundo o MP, ele não teria cumprido a pena de prestação de serviços comunitários no Instituto São Vicente de Paulo. Outros médicos e funcionários do hospital estão sendo investigados.
Outro lado
Contratado para defender o médico Godofredo Borborema e a enfemeira Maria José, o advogado Felix Araújo Filho afirmou ao UOL Notícias que seus clientes são inocentes e, as denúncias, “não configuram algum tipo de crime". "Elas não têm consistência alguma. Doutor Godofredo é um médico extremamente qualificado e respeitado aqui em Campina Grande. Não era preciso esse pedido de prisão temporária para os acusados com o pretexto de eles não atrapalharem as investigações. Isso é coisa da ditadura militar. Já estamos trabalhando com um pedido de habeas corpus", disse.
Araújo Filho ainda negou a acusação de que o médico não teria cumprido a pena de uma condenação anterior, quando Borborema foi acusado de vender um laudo médico emitido de graça pelo SUS. "O meu cliente já cumpriu a pena. Juntei toda documentação judicial para apresentar à Justiça. Os documentos apontam que doutor Godofredo já prestou serviços comunitários, estipulados pelo juiz do caso, em 2009, realizando cirurgias gratuitas num hospital localizado em Campina Grande, além de prestar atendimento na casa de caridade São Vicente de Paulo."
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