Entidades vão intensificar luta contra a privatização da saúde

O Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) e os Novos Modelos de Gestão na Saúde foram a tônica que conduziu o primeiro dia do seminário “Universidade: Projetos Hegemônicos em Tempos de Crise”. Após os debates, o Sintufal e o Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização decidiram articular reuniões com a Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a fim de acompanhar a implantação do Rehuf e exigir a vinda e aplicação correta dos recursos do programa. O encaminhamento foi tirado durante o seminário nesta segunda-feira (08), no auditório do Csau. Na ocasião, também foi deliberado o fortalecimento das articulações com o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e sindicatos, com o objetivo de impedir a aprovação do projeto das Organizações Sociais (OS’s) em Alagoas. Tal projeto significa a entrega dos serviços e recursos públicos para as empresas privadas. As entendidas pretendem ainda criar uma Frente Parlamentar, em conjunto com os diversos setores dos movimentos sociais, pela aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que contesta a lei das OS’s nacionalmente. Durante o debate sobre o Rehuf, a palestrante Juliana Fiuza, especialista em Saúde em Serviço Social, alertou para a problemática dos recursos prometidos para o programa. Segundo ela, a verba disponibilizada para os hospitais não está garantida, pois, conforme o decreto do projeto, depende da disponibilidade orçamentária dos Ministérios da Saúde e Educação, podendo ser reajustada quando convier. Ainda de acordo com Fiuza, as “melhorias nos processos de gestão” prometidas pelo Rehuf significam a implantação de uma Fundação Estatal de Direito Privado, ou seja, “entregar para o setor privado a gestão dos HU’s”. “O projeto de lei das Fundações tem um espaço específico para os HU’s. Nele, pesquisa e extensão não estão contemplados porque a intenção dos governos é comprar e vender ensino. Ou seja, as vagas dos alunos das universidades federais serão ocupadas por faculdades privadas”, frisa Juliana. Pela tarde, a professora Drª em Serviço Social, Valéria Correia, debateu a privatização por meio de OS e por dentro do próprio SUS. “O que está acontecendo é uma privatização mascarada, chamada por eles de modernização da gestão, através dos projetos de OS. Por outro lado, temos um grande volume de recursos sendo entregues para financiar entidades privados com o selo de filantropia, que ainda por cima tem isenção de impostos”, diz Correia.

Fonte:Sintufal