sexta-feira, 22 de maio de 2009

REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Na 104ª Reunião do Conselho Estadual de Saúde realizada na última quarta-feira dia 20 de maio de 2009, o Fórum Permanente Contra as Fundações Estatais de Direito Privado em Defesa do Servidor  Público e dos Direitos Sociais realizou uma manifestação de entrega do documento solicitando providências no sentido de fiscalizar e acompanhar a alocação dos recursos públicos da saúde para a criação do serviço de referência para cirurgias cardíacas pediátricas em recém-nascidos no estado de Alagoas, e para que a criação do determinado serviço na rede pública, exigindo dessa forma  a ampliação da rede pública de saúde. 

O documento já havia sido entregue ao  Ministério Público Estadual,  e na ocasião da reunião do CES/AL os membros do Fórum entregaram oficialmente o documento ao Conselho e  levantaram-se em bloco e fizeram a leitura do mesmo documento, entregando a cada conselheiro presente uma via.

Depois de algumas intervenções da Conselheira Débora, do Conselheiro Wellington e  da Prof.Drªa Maria Valéria Correia, pedindo uma posição do conselho com relação às formas de terceirização da saúde, o CES/AL aprovou com dezessete votos favoráveis uma resolução contrária as formas de terceirização da saúde (OSS, OSCIPs e Fundações Estatais de Direito Privado). Essa foi uma grande vitória para a saúde pública.

Na ocasião a Conselheira Suely Nascimento ainda fez um breve esclarecimento sobre como está o processo de contratualização da criação do serviço de referência de cirurgias cardíacas pediátricas no estado. Segundo a mesma, estão sendo ainda analisados os Planos Operativos dos Hospitais Sanatório, Santa Casa de Misericordia de Maceió, e Hospital Usineiros. A mesma ainda colocou que está sendo anexado aos documentos referentes aos leitos desocupados do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes. A conselheira ainda solicitou  a preseNa 104ª Reunião do Conselho Estadual de Saúde realizada na última quarta-feira dia 20 de maio de 2009, o Fórum Permanente Contra as Fundações Estatais de Direito Privado em Defesa do Servidor  Público e dos Direitos Sociais realizou uma manifestação de entrega do documento solicitando providências no sentido de fiscalizar e acompanhar a alocação dos recursos públicos da saúde para a criação do serviço de referência para cirurgias cardíacas pediátricas em recém-nascidos no estado de Alagoas, e para que a criação do determinado serviço na rede pública, exigindo dessa forma  a ampliação da rede pública de saúde. O documento já havia sido entregue ao  Ministério Público Estadual,  e na ocasião da reunião do CES/AL os membros do Fórum entregaram oficialmente o documento ao Conselho e  levantaram-se em bloco e fizeram a leitura do mesmo documento, entregando a cada conselheiro presente uma via.

Depois de algumas intervenções da Conselheira Débora, do Conselheiro Wellington e  da Prof.Drªa Maria Valéria Correia, pedindo uma posição do conselho com relação às formas de terceirização da saúde, o CES/AL aprovou com dezessete votos favoráveis uma resolução contrária as formas de terceirização da saúde (OSS, OSCIPs e Fundações Estatais de Direito Privado). Essa foi uma grande vitória para a saúde pública.

Na ocasião a Conselheira Suely Nascimento ainda fez um breve esclarecimento sobre como está o processo de contratualização da criação do serviço de referência de cirurgias cardíacas pediátricas no estado. Segundo a mesma, estão sendo ainda analisados os Planos Operativos dos Hospitais Sanatório, Santa Casa de Misericordia de Maceió, e Hospital Usineiros. A mesma ainda colocou que está sendo anexado aos documentos referentes aos leitos desocupados do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes. Ela ainda solicitou  a presença de mais um conselheiro para fazer o acompanhamento do serviço. Foi aprovado no CES/AL o nome da conselheira Josileide Carvalho, Representante dos Usuários.

A representação do  CES/AL comprometeu-se em responder sobre os processos contidos no documento entregue na próxima reunião do CES, marcada para o dia 17 de junho.


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