Gestores dizem “não” à democratização da saúde pública em Curitiba

A Conferência Municipal de Saúde de Curitiba, realizada no final de semana passado, na Universidade Positivo, foi marcada pelas diferenças de interesses. Enquanto os trabalhadores apresentavam propostas em favor do serviço público, gestores esforçaram-se em convencer os usuários a aprovar medidas neoliberais. Participaram da 11ª edição da conferência 618 delegados, dos quais 170 eram trabalhadores, 278 usuários, 87 prestadores de serviço e 83 gestores. O Sismuc esteve presente com 21 representantes, além de um delegado da Fessmuc e um da Confetam.

Os representantes da prefeitura conseguiram garantir a continuidade da atual política de terceirização de serviços. Um caso exemplar diz respeito ao Hospital da Mulher que está para ser inaugurado. Eles defendem que os serviços sejam executados por trabalhadores de empresas contratadas, ao invés de concursados.

Alguns avanços, no entanto, puderam ser constatados. Das 10 propostas apresentadas pelo Sismuc, quatro aprovadas podem ser destacadas. A maioria dos delegados aprovou a redução da jornada de trabalho na saúde para 30 horas semanais e a implantação do plano de cargos, conforme definido pelo SUS. Também foi aprovada a divulgação da tese das próximas conferências, com 10 dias de antecedência, tendo em vista que desta vez os delegados receberam os documentos durante o evento, o que dificultou a familiaridade com os temas. Outra questão favorável diz respeito à divulgação do quadro de despesas com saúde no município.

Das propostas do Sismuc não aprovadas destaca-se a mesa permanente de negociação do SUS e a democratização da gestão nas unidades de saúde. O sindicato defendeu a eleição direta de chefias pelos segmentos do controle social (trabalhadores, usuários e gestores). Esta última questão perdeu por uma diferença pequena de votos: 183 a 143.

Um retrocesso aprovado diz respeito ao tempo de realização das conferências, que passarão de dois anos para cada quatro anos.

“Com todos os problemas de cooptação, foi uma das melhores conferências. A gente não ganhou, mas chegou bem perto. As aprovações mostraram que os gestores não tem hegemonia absoluta. Dá para construir mudanças. Estamos começando a convencer os usuários nesta briga ideológica com os gestores”, apontou Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do Sismuc e participante da conferência. “Na próxima edição, precisamos nos organizar para que os temas do controle social e gestão do trabalho sejam debatidos no começo da conferência, quando os representantes dos trabalhadores e dos usuários estão mais dispostos”, conclui.

Cirurgiões-dentistas

Cirurgiões-dentistas da prefeitura realizaram uma panfletagem na plenária. Uma moção aprovada garante apoio da conferência à luta da categoria pela isonomia e por valorização salarial, além da incorporação das remunerações variáveis para todos os servidores da saúde.

Próximos passos

O Sismuc garantiu também uma vaga no Conselho Municipal de Saúde e a participação em mais 11 comissões. As indicações dos servidores serão realizadas no dia 8 de agosto, às 19 horas, no coletivo de saúde, no Sismuc.

Os delegados para a 10ª Conferência Estadual de Saúde serão eleitos na plenária de trabalhadores da segunda regional de saúde, marcada para dia 17 de agosto, no Centro de Convenções, a partir das 18 horas. A realização da etapa estadual está marcada para outubro.

Fonte: www.sismuc.org.br