quinta-feira, 21 de julho de 2011

CORRUPÇÃO É MAIOR NA EDUCAÇÃO E SAÚDE DIZ AGU

Educação e saúde são as áreas com mais casos de corrupção

A maior parte dos desvios de dinheiro público no Brasil ocorre nas áreas da saúde e da educação, segundo o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, em entrevista ao jornal O Globo.

Cerca de 60% a 70% dos desvios ocorrem justamente nessas áreas, caracterizadas por grandes orçamentos e muitos repasses de pequeno valor. "Quando você pulveriza o dinheiro público, dificulta a fiscalização e até mesmo a percepção de que você tem de fiscalizar. Então, nas pequenas obras, nos pequenos repasses é que nós encontramos o maior fluxo de casos", disse a OGlobo.

Na mesma lógica, cerca de 60% dos réus nos processos são prefeitos e ex-prefeitos.

Desde 2009, quando a AGU passou a ter um trabalho mais sistemático de recuperação do dinheiro público desviado, 8% dos valores questionados foram devolvidos aos cofres da União. "É lógico que temos ainda muito por alcançar para que possamos dizer que no Brasil não há impunidade." Ainda de acordo com Mendonça, entre a prática da irregularidade e a efetiva recuperação são necessários em torno de 17 anos: cinco anos de apuração, mais cinco anos do processo no Tribunal de Contas da União e, por fim, o ajuizamento da ação judicial, que leva mais de cinco anos até uma conclusão.

Para diminuir esse prazo, seria necessário reduzir o tempo desses três estágios, aperfeiçoando o sistema, "e precisamos ter uma Justiça também mais rápida".

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