Entidades questionam modelos de gestão em saúde que visam o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada
No dia Mundial da Saúde, próxima quinta-feira (07), movimentos sociais populares, sindicatos, professores, estudantes, profissionais e usuários da saúde estarão mobilizados no Centro de Maceió, a partir das 8 horas, em defesa da saúde pública. Através de panfletos, os militantes também pretendem informar a população a respeito dos processos de privatização em curso em Alagoas e no Brasil.
De acordo com a coordenadora do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, Valéria Correia, as entidades vão exigir dos governos estadual e municipal, medidas urgentes para o enfrentamento dos problemas que atingem a população usuária do SUS em Alagoas. Entre as reivindicações está a abertura de cinco salas de cirurgias e 96 leitos desativados no Hospital Universitário. O grupo também cobrará explicações a respeito da devolução de recursos do Programa de Saúde da Família, por parte das prefeituras.
Modelos de Privatização
O movimento também questiona o Projeto de Lei das Organizações Sociais (OS’s) que visa repassar para o setor privado a gestão e serviços públicos de todas as áreas sociais. O Fórum pretende exigir a retirada do projeto da Assembleia Legislativa. “É preciso união e mobilização para resistir e fazer valer as garantias constitucionais, particularmente no campo da saúde. Os governos têm apresentado soluções contrárias às necessidades do povo alagoano e, por outro lado, beneficiam a iniciativa privada com investimentos milionários”, frisa a coordenadora do Fórum.
Segundo Valéria Correia, outra preocupação é com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), instituída no ano passado pelo governo Lula. Desta vez, o alvo, continua ela, são os Hospitais Universitárias que ficarão sob o controle administrativo da Empresa.
As conseqüências desta medida se dão através do “repasse de recursos, bens móveis e imóveis, serviços e servidores públicos para a iniciativa privada”, completa Correia. Ela também destacou o projeto do governo federal que permite a gerência da saúde pública por Fundações Estatais de Direito Privado, que “são tão prejudiciais quanto as OS’s e a EBSERH, embora ainda não tenha sido votado”.
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