Relatório da Reunião do Fórum Contra as Fundações Estatais de Direito Privado
19 de novembro de 2008
A reunião do Fórum Contra as Fundações Estatais de Direito Privado, realizada no dia 19 de novembro de 2008, teve como objetivo avaliar e programar as atividades do “Fórum Contra as Fundações Estatais de Direito Privado e em defesa do Serviço Público e dos Direitos Sociais”. Iniciou-se às 19:30, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores da UFAL- SINTUFAL, tendo como participantes João Eduardo, representante do Sindicato dos Farmacêuticos, Wellington Monteiro, representante do Sindicato dos Enfermeiros, Josias e Mário Agra, representantes do PSOL, Valéria Correia, professora da Faculdade de Serviço Social-UFAL, Ibelza, presidente do CRESS, Iolanda Santana, representante do SINTUFAL e Núbia Lemos, Estudante da UFAL.
Esta reunião abordou os seguintes pontos de pauta, dando encaminhamentos sobre cada um:
1- Avaliar o ato público encaminhamentos do dia 06/11.
2- Criar uma Comissão para coordenar o Fórum composta pelas entidades
presentes, e coordenações por unidades de saúde - Hospital Geral, Maternidade Escola Santa Mônica, Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto e Hospital Portugal Ramalho, HU - e Uncisal;
3- Programar atividades por unidades de saúde ameaçadas de privatização;
4- Levantar produção de serviços, por mês, em cada unidade de saúde. Esses dados podem subsidiar uma campanha na imprensa, para mostrar que o SUS está dando certo, e o que precisa melhorar não depende diretamente dos trabalhadores e da gestão atual, mas da ampliação da rede pública (instalações, contratação de pessoal etc.). Precisamos unidos mostrar que os problemas podem ser resolvidos no próprio SUS e não apenas com a mudança do modelo de gestão. O SUS já tem um modelo de gestão, está posto legalmente;
5- Realizar, ainda este ano, um seminário com a Juíza do Rio de Janeiro, Salete Maccalóz, sobre a ilegalidade das OSS, OSCIPS, Fundações etc.
Sendo aceita por todos os participantes da reunião a proposta de pauta, foram iniciados os encaminhamentos sobre cada tópico.
Ao avaliar o Ato Público do dia 06/11/2008, foi exposto por João Eduardo que nenhum encaminhamento do evento tinha sido de fato posto em prática.
Ficou definido que seriam convidados representantes de cada Unidade de Saúde ameaçada de privatização para a próxima reunião do Fórum, com o objetivo de articular atividades em cada uma delas, ao tempo que se criaria comissões descentralizadas do Fórum nas mesmas. Dessa maneira a Professora Valéria Correia ficou responsável pela Maternidade Escola Santa Mônica, Wellington Monteiro pelo HDT e HGE, e João Eduardo pelo Hospital Portugal Ramalho e UNCISAL.
Em seguida, foram expostas algumas idéias para expandir o debate sobre as Fundações, OSs e OCIPS, como: entrar em contato com rádios comunitárias; Fazer um bloco carnavalesco contra as fundações com marchinha e com várias alas envolvendo as entidades que fazem parte do Fórum; Fazer um Cordel com esta temática para popularizar o debate - Ibelza ficou responsável por trazer um repentista na próxima reunião(27/11).
Foi salientada a importância da realização do seminário com a Juíza Federal do Rio de Janeiro, Salete Maccalóz, sobre a ilegalidade das OSS, OSCIPS, Fundações e que o mesmo seja realizado até o dia 15/12 do presente ano. O grupo de pesquisa e extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais ficou responsável por entrar em contato com a mesma e ver a possibilidade da sua vinda.
A realização dessa reunião foi de extrema importância para uma maior articulação dos participantes do Fórum. A próxima reunião ficou marcada para o dia 27 de novembro de 2008, às 18 horas, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores da UFAL.
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