terça-feira, 2 de agosto de 2011

Saúde com validade vencida

Carla Rocha e Ediane Merola

Blitz inédita apreende 240kg de alimentos impróprios em 4 hospitais particulares


Pela primeira vez, uma operação da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) descobre alimentos e medicamentos vencidos em quatro de seis hospitais e clínicas particulares do Rio, três deles na Zona Sul. A ação terminou com a prisão de quatro nutricionistas e um farmacêutico e revelou que a rede privada também pode sofrer das mesmas mazelas atribuídas à rede pública.


Todos os presos foram liberados após o pagamento de fiança, mas as investigações da “Operação UTI” — como foi batizada — continuam e podem levar ao indiciamento de outras pessoas. Ao todo, foram apreendidos cerca de 240kg de alimentos com data de validade vencida ou mal acondicionados e até remédios e material cirúrgico também fora do prazo — impróprios, portanto, para o consumo.

A operação surgiu a partir da denúncia do pai de uma criança operada no Centro Pediátrico da Lagoa em setembro passado. Ao ver que havia sido servido ao filho um iogurte com data de validade vencida, ele não se limitou a reclamar com a clínica: levou a embalagem até a Decon.

— Com a prova material, a gente decidiu vistoriar outros hospitais de grande e médio porte da cidade. Ninguém fica feliz de encontrar alimentos e medicamentos vencidos, ainda mais em hospitais pediátricos. Espero que a operação tenha um efeito pedagógico e situações assim não se repitam — disse o delegado titular da Decon, Maurício Luciano de Almeida e Silva.

Fio cirúrgico vencido desde 2009
● A maior apreensão foi feita no Hospital Barra D’Or, na Barra. Lá os policiais, junto com agentes da Vigilância Sanitária, apreenderam cerca de 170kg de alimentos. Também havia alimentos vencidos no Centro Pediátrico da Lagoa, no Hospital Pasteur, no Méier, e na clínica de urgência pediátricas Amiu, de Botafogo. Nesta última, os policiais acharam ainda remédios e material cirúrgico fora do prazo de validade. Um fio usado em cirurgias cardíacas estava vencido desde setembro de 2009.

Caixas da pomada cetoconazol e cloridrato de oximetazolina
também estavam fora da validade. Por isso, o farmacêutico da Amiu, cujo nome não foi revelado, foi preso. Em duas unidades visitadas, Copa D’Or e Prontobaby, na Tijuca, nenhuma irregularidade foi encontrada. Os acusados vão responder por crime contra a relação de consumo (Lei 8.137/90), com pena de dois a cinco anos de prisão. No entanto, depois das perícias, se o inquérito provar que alguns produtos estavam deteriorados e poderiam causar danos à saúde dos pacientes, também poderão ser indiciados por crime contra saúde pública, considerado hediondo. Como as cozinhas dos hospitais são terceirizadas, os donos das empresas prestadoras de serviço serão chamados a depor.

O mesmo será feito com os administradores dos hospitais e clínicas. Todos, dependendo do grau de reponsabilidade, poderão ser acusados no inquérito. Em nota, a direção do Barra D’Or informou que, durante a inspeção da Decon, foi apresentada nota fiscal dos produtos apreendidos que, segundo a unidade, foram recebidos ontem do fornecedor e tinham validade legal. Ao contrário do informado pela Decon, o hospital alega que o lote era de 10kg e chegou ao hospital numa embalagem de papelão, sendo acondicionado na câmara frigorífica para posterior etiquetagem.

A direção do hospital disse estranhar as informações da delegacia, já que a câmara frigorífica da unidade não teria capacidade para 170kg de alimentos. O Grupo Memorial, responsável pelo Amiu, informou ao site G1 que o hospital foi incorporado à rede há pouco tempo, e que as irregularidades estão sendo investigadas. A GRSA, responsável pela alimentação do Centro Pediátrico da Lagoa, confirmou que o hospital apresentou uma “não conformidade, relacionada à validade de produtos vencidos em estoque”. Já a assessoria de imprensa do Hospital Pasteur informou ao G1 apenas que a nutricionista detida é funcionária de uma empresa terceirizada.

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