quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Propostas sobre a EBSERH do ConDCE

Aqui estão as propostas aprovadas (vale dizer que nenhuma foi suprimida) na Assembléia Final do ConDCE (Congresso do Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares), instância máxima de deliberação dos estudantes da UFAL:

Proposta 1:
Que o DCE mobilize uma parcela de pessoas para divulgação, conscientização através de todas as mídias possíveis sobre a natureza da EBSERH e seus malefícios se implantada em nosso estado.

Proposta 2:
Divulgação do movimento contra EBSERH nas comunidades por meio de assembleias.

Proposta 3:
Que o DCE da UFAL lute pela melhoria da assistência do HU e exija a abertura dos 80 leitos ociosos assim como parte do setor de cirugia.

Proposta 4:
Que o DCE intensifique a construção do comando unificado de luta contra a EBESERH junto as outras entidades da comunidade acadêmica.

Proposta 5:
Que o DCE fomente que a luta contra a EBSERH, assim como pela saúde, esteja aliada a luta pela superação da ordem burguesa.

Proposta 6:
Que o DCE apoie a reestatização progressiva de todo sistema de saúde.

Proposta 7:
Que o DCE seja contra qualquer tipo de privatização em saúde, sobretudo a Organização Social (OSs) de Santana do Ipanema.

Proposta 8:
Que o DCE seja favorável ao HU 100% público, estatal, gratuito e de qualidade. Que seja contrário ao projeta da EBSERH.

Proposta 9:
Que o DCE se posicione contrariamente as organizações sociais, sobretudo a que privatiza o Hospital de Santana , tal como a todos as formas de privatização da saúde no estado de alagoas.

Proposta 10:
Que o DCE se posicione fortemente contra qualquer tipo de privatização dos Hospitais universitários, sejam elas OSS ou Ebserh, visto que a descaracterização de sua função social. Por um HU100% Sus e Estatal.

Proposta 11:
Que o DCE apoie e fortaleça a luta da Frente Nacional contra as Privatizações da Saúde.

Proposta 12:
Que o DCE Fomente as discussões sobre a Ebserh nas bases acadêmicas.

Proposta 13:
Criar estratégias de diálogo com a sociedade tal como plebiscito, audiencias públicas e etc..
 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Tese apresentada no ConDCE (Congresso do Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares), produzida por representantes do Fórum SUS sobre a EBSERH. 

TESE SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
 (EBSERH) DO FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES DE ALAGOAS AO VI CONGRESSO DO DCE QUILOMBO DOS PALMARES
INTRODUÇÃO:
1. Nosso entendimento do conceito de saúde perpassa pela condição que permita a realização do humano, ou o desenvolvimento de suas potencialidades, de acordo com as condições sociais dadas pelo desenvolvimento dos meios de produção em cada momento histórico. Entendemos também, que na atualidade há condições objetivas, dadas pelo grau atual de desenvolvimento material, para a realização do máximo potencial de cada um;
2. Entendemos que o sistema capitalista se baseia, entre outras coisas, na propriedade privada dos meios de produção e nas relações de exploração dos detentores destas, os burgueses, em relação aos detentores da força de trabalho, os trabalhadores. Entendemos também, que a riqueza é produzida pelos trabalhadores e apropriada pelos burgueses;
3. Entendemos que o Brasil se encaixa perfeitamente nesse contexto capitalista. Inclusive, dadas as suas condições atuais, integra o sistema capitalista-imperialista mundial, mesmo que de forma ainda subalterna;
4. Entendemos que em paralelo ao desenvolvimento da estrutura econômica brasileira, houve um desenvolvimento do aparato jurídico e legal;
5. Entendemos que o Estado Burguês, diante do antagonismo inconciliável de classes, não é neutro – e nem poderia ser, já que estes interesses (de classes) são inconciliáveis. Portanto, o Estado na sociedade do capital, tem como uma de suas funções, a manutenção da ordem instituída, legitimando os interesses da burguesia;
6. Entendemos que o sistema do capital vive uma crise em sua contemporaneidade. E que esta crise tem caráter estrutural. Sendo caracterizada, entre outras coisas, pela dificuldade em manter seu ritmo expansivo e pela dificuldade em manter o crescimento das taxas de lucratividade do capital global. Entendemos ainda, que a saída encontrada pelo capital foi a reestruturação produtiva, que perpassa, entre outros aspectos, pela diminuição da vida útil das mercadorias e pelo consumo destrutivo. Entendemos ainda, que esta reestruturação acentua ainda mais a exploração do trabalhador.
DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE
7. Entendemos que o processo saúde-doença é determinado, em sua instância mais profunda, pelo modo como a sociedade se organiza, pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Em uma sociedade de classes, as relações entre as classes determinam, inclusive, possibilidades e restrições de desenvolvimento da vida, portanto, determina diferentes formas e possibilidades no processo saúde-doença.
PAPEL SOCIAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ORDEM BURGUESA
8. Entendemos que na sociedade capitalista a saúde cumpre demandas importantes na reprodução do sistema. Tanto demandas infra-estruturais, como demandas supra- estruturais. Entre as infra-estruturais, há a reprodução da força de trabalho coletiva, ao restaurar a aptidão dos trabalhadores ao processo produtivo. Entre as supra-estruturais, há a reprodução das relações de exploração de uma sociedade de classes ao mascarar os impactos da organização desta sociedade no adoecer, individualizando a responsabilidade do processo saúde-doença.
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
9. Entendemos que a EBSERH é uma empresa pública de direito privado ligada ao MEC, criada pela Lei 12.550/2011, sancionada por Dilma Roussef. A principal justificativa usada pelo governo e seus defensores para a criação da Empresa é que ela seria a solução para o problema dos funcionários terceirizados dos Hospitais Universitários que são contratados via fundação de apoio, forma de contrato irregular, segundo aponta o TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2006 e desde essa data este vem dando prazos para que essa questão seja resolvida. Dessa forma, o Governo Federal teve 6 anos para fazer concursos públicos repondo o quadro de servidores e resolvendo tal problema, mas em contraposição, vem tentando acabar com a realização de concursos públicos;
10. Entendemos que a EBSERH trata-se da terceirização de uma parte da Universidade - pois o HU também é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão - para uma Empresa de personalidade jurídica de direito privado, permitindo que toda a lógica empresarial e do mercado adentre no HU, possibilitando que as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no HU fiquem sob o comando do que for definido pela Empresa, já que ela passa a desenvolver estas funções mediante contrato de gestão (Lei 12.550/2011, Arts. 3º e 4º);
11. Entendemos que ocorre a quebra material da autonomia universitária, já que as instituições públicas federais ficam autorizadas a ceder à EBSERH bens e direitos necessários à execução do contrato firmado com a mesma (Art. 13º). Isto significa repasse de poderes para comprar, contratar pessoal, desenvolver as atividades de assistência à saúde e de ensino, pesquisa e extensão;
12. Entendemos que as metas de desempenho desconsidera a lógica nata de um hospital escola que precisa do tempo necessário para o desenvolvimento das atividades de ensino (Art. 6º), além de precarizar ainda mais o trabalhador;
13. Entendemos que a venda de serviços públicos de assistência à saúde para planos privados, já que a personalidade jurídica de direito privado permite “a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito”(Art. 1º da Lei 12.550/2011 ao referir-se ao Decreto-Lei nº 900, de 1969), atenta contra um projeto de saúde pública, ao mesmo tempo em que diminui as vagas para os usuários exclusivos do SUS;
14. Entendemos que a obtenção de “lucro líquido” (Parágrafo Único do Art.8º), conforme a própria Lei sancionada pela presidenta Dilma, avança no projeto neoliberal de saúde, em que saúde é entendida como uma determinada situação que permita a livre exploração;
15. Entendemos que a Lei acaba progressivamente com o vínculo de trabalho pelo Regime Jurídico Único (RJU), já que os novos concursos vão ser apenas para vínculos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) (Art. 10º). Isso significa que a Empresa poderá celebrar contratos temporários de emprego, favorecendo a precarização, rotatividade e a instabilidade do trabalhador, comprometendo a continuidade e qualidade do atendimento em saúde;
16. Entendemos que a cessão dos servidores públicos concursados pelo RJU atualmente lotados nos HUs para a Empresa (Art. 7º) corrobora com a precarização destes servidores;
17. Entendemos que a convivência de trabalhadores com dois tipos de vínculos na mesma instituição, RJU e CLT (Art. 7º e 10º), auxilia na fragmentação dos servidores;
18. Entendemos que esta Lei acaba com o controle social, pois dá ao conselho administrativo da EBSERH funções deliberativas (Art. 9º). De acordo com o Estatuto Social da EBSERH, este conselho administrativo terá um representante dos empregados da Empresa, entretanto este “não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim” (Art. 12, § 3º do DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, que aprova o Estatuto Social da EBSERH);
19. Entendemos que estas medidas fazem parte da reestruturação produtiva exigida pelo sistema do capital, para sua manutenção e reprodução ampliada. Que estas medidas são ditadas por organismos internacionais, tais como FMI e BM. E que são seguidas à risca pelo governo da petista Dilma Roussef que cada vez mais precariza, focaliza e privatiza as políticas públicas.
PROPOMOS:
20. Dada a incapacidade do ser humano atingir suas potencialidades máximas na ordem burguesa, portanto, de obter saúde em sua plenitude, aliada a inúmeras outras justificativas, propomos que a luta da saúde esteja aliada à luta pela superação da ordem do capital;
21. Contra toda e qualquer forma de privatização da saúde, tal qual a EBSERH;
22. Contra as Organizações Sociais (OS), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs);
23. Serviços de saúde 100% Estatais, com gestão pública, com participação e controle da classe trabalhadora;
24. Reestatização de todos os serviços de saúde;
25. Defesa de todos os avanços do SUS atual, assim como a ampliação destas conquistas;
26. Fortalecimento da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde;
27. Defesa da participação em Conselhos de Saúde diversos, como forma de denúncia da precarização das relações de trabalho em saúde, como resistência a privatização e como aliado à luta não institucional;
28. Pressionar o governo para que autorize a realização de concursos públicos e que essa seja a única forma de ingresso dos funcionários dos Hospitais Universitários, através do Regime Jurídico Único (RJU);
29. Fortalecimento do Comando Unificado de Luta Contra a EBSERH.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Por uma saúde fora do mercado


Tema tratado transversalmente em diversas mesas e paineis do Abrascão, a relação público-privado teve também mesa específica na programação. O debate O Público e o Privado no sistema de saúde brasileiro encheu o auditório do Salão de Atos da Reitoria da UFRGS, na tarde de domingo. A professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, Ligia Bahia, apresentou o panorama de expansão do mercado de planos de saúde no Brasil, que desde 2008 é o segundo maior do mundo — 49 milhões de pessoas, ou 26,3% da população, estão cobertas por 1.386 empresas (ver também matéria na pág. 28).
Vitória, cidade com maior nota no Índice de Desempenho do SUS, também é a cidade com maior cobertura de plano de saúde: 75,5%. “Os planos crescem muito mais do que a população”, comparou. E o preço desses planos aumenta mais do que a inflação. A expansão se concentra entre os planos mais baratos — “mas muito caros para a assistência que oferecem”, avaliou Ligia.
Para ela, o problema da relação público versus privado no Brasil é o fato de o país ter um sistema universal de saúde com estrutura de financiamento não universal. “A maior proporção dos gastos em saúde é do privado, e com tendência de elevação, enquanto o gasto do público não aumenta o suficiente para atingir a universalização de fato”. Em outras palavras, Ligia disse acreditar que essa estrutura de financiamento inviabiliza um sistema de saúde universal. “Até os Estados Unidos antes da reforma de saúde do Obama tinham maior proporção de gasto público do que o Brasil”.
O principal efeito, apontou, é a privatização do SUS — sustentada por políticas governamentais como isenção e dedução fiscal para a demanda e a oferta de planos; créditos e empréstimos para as empresas; auxílio na obtenção de empréstimos com bancos internacionais; associação de banco estatal com investidores que atuam no mercado de assistência suplementar; e gastos diretos com planos para servidores públicos. “São políticas de um governo que diz defender o SUS”, criticou.
Sistema estratificado
Ligia observou que o investimento governamental na rede de atenção primária reforça um modelo ineficaz e não efetivo — “curativo, fragmentado, biomédico, insensível à integralidade” —, que não compete com os planos de saúde. “Os hospitais de excelência hoje são os privados, em que nós nem sequer podemos entrar”, observou. Segundo a professora, não há um mix público-privado em saúde no Brasil, nem um sistema dual: “O que temos é um sistema estratificado, construindo cada vez mais submercados, com planos para as classes AAA, A, C...”.
O SUS, apontou Ligia, enfrenta muitos desafios políticos, ideológicos e teóricos: agenda internacional de universalismo básico, com redução do gasto direto; financiamento público para agentes privados; progresso social acompanhado de mudanças apenas embrionárias; questionamento sobre a eficácia da previdência social; triunfalismo, que leva a incrementar apenas os programas que estão dando certo; cultura institucional de secretarias para as quais há “população SUS” e “não SUS”; e falta de financiamento para pesquisar, “e não para somente avaliar positivamente um setor”.
Reforma da reforma
Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o sanitarista Gastão Wagner também identificou uma “ação do Estado brasileiro para desenvolver o mercado em geral, inclusive o mercado de atenção à saúde”. “E o que a gente faz com isso?”, perguntou. Em 1991, ele já analisava a relação do Estado com o privado em sua tese de doutorado. Sua conclusão: era preciso levar à frente uma “reforma da reforma”.
A “reforma da reforma”, explicou, significa inventar um novo público, com o dobro de financiamento para a saúde. “O investimento atual, de 3,5% do PIB, é muito baixo para um sistema que se pretende universal”, comentou, lembrando que os sistemas desse tipo têm aporte de cerca de 8% do PIB. Para ele, o desafio é enfrentar a crise ideológica do SUS — “dos gestores, mas que também está entre nós” — e convencer a sociedade a apoiar o sistema.
“Não podemos fortalecer o imaginário da maioria da população, que vê os planos de saúde como sonho de consumo”, disse. “Desde o século 19 há evidências de que a saúde tem que estar fora do mercado, e a criação do SUS se deu por isso”. Nas palavras de Gastão, a expansão do modelo da medicina de mercado — consumista, medicalizador, centrado no hospital — é inviável, assim como é inviável garantir saúde universal com um financiamento “que mais parece o eletrocardiograma de um morto”.


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares abre 1.054 vagas


Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares abre 1.054 vagas

Cargos são de nível médio/ técnico e superior.
Os salários vão de R$ 1.630 a R$ 7.774.


A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) divulgou dois editais de concurso público para 1.054 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.630 a R$ 7.774. Todas as vagas são para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Inscrições
De 10 de janeiro a 4 de fevereiro
Vagas
1.054
Salário
De R$ 1.630 a R$ 7.774
Taxa
R$ 35 e R$ 54
Provas
3 de março para nível médio
10 de março para nível superior
No concurso nº02 são 882 vagas. Os cargos de nível superior são para advogado, analista administrativo nas áreas de administração e contabilidade, analista de tecnologia da informação nas áreas de banco de dados, sistemas de armazenamento, sistemas operacionais e suporte e redes, assistente social, biólogo, biomédico, cirurgiã-dentista, cirurgião-dentista – cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, educador físico, enfermeiro, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, engenheiro clínico, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, farmacêutico, farmacêutico - análise clínicas, físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo nas áreas hospitalar e organizacional, tecnólogo em radiologia e terapeuta ocupacional.

As vagas de nível médio/ técnico são para assistente administrativo, técnico de farmácia, técnico de informática, técnico de laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em histologia, técnico em óptica, técnico em radiologia e técnico em segurança do trabalho.

No concurso nº 03 são 172 vagas de nível superior. Os cargos são para médicos nas especialidades de anestesiologia, cancerologia cirúrgica, cancerologia clínica, cardiologia, cardiologia (habilitação em ecocardiograma), cirurgia cabeça e pescoço, cirurgia cardiovascular, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, cirurgia vascular ou angiologia, clínica médica, coloproctologia, dermatologia, endocrinologia e metabologia, endoscopia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia e hemoterapia – unidade de hematologia, hematologia e hemoterapia – unidade transfucional, hemodinâmica e cardiologia intervencionista, infectologia, mastologia, medicina do trabalho, medicina intensiva, nefrologia, neurocirurgia, neurofisiologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, pneumonia, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia e urologia.

As inscrições devem ser feitas no período de 10 de janeiro a 4 de fevereiro pelo site www.iades.com.br. A taxa é de R$ 35 para nível médio/ técnico e R$ 54 para nível superior.

A prova será aplicada no dia 3 de março para os cargos de nível superior e em 10 de março para nível médio/ técnico.

Ainda haverá avaliação curricular de títulos e de experiência profissional para os cargos de nível superior.

Os concursos terão 2 anos de validade e poderão ser prorrogados, uma vez, pelo mesmo período.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Reunião do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização:

Horário: 18h

Data: 07 de Fevereiro (quinta-feira)

Local: Sala de Multi-­uso (Espaço Cultural /Praça Sinimbú)

Maceió-AL

Pautas:

1. Informes;


2. Comissão de Trabalho EBSERH (Comando): estratégias de luta;


3. Comissão de Trabalho da Organização Social de Santana do Ipanema : estratégias de 
luta;


4. Planejamento estratégico 2013 das ações do Fórum alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde.


Compareça à reunião e junte­-se a nós nessa batalha em defesa de um SUS 100% público,  gratuito e de qualidade!!


O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não 
compra e não se vende ♪

domingo, 3 de fevereiro de 2013


Audiência Pública Sobre a EBSERH! 15-01-2013