segunda-feira, 18 de março de 2019

NOTA DE APOIO À GESTÃO DA UFAL

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, face à ameaça de prisão da Magnífica Reitora da UFAL - Profa. Valéria Correia, do Vice Reitor - Prof. José Vieira e de outros membros da gestão ligados ao Departamento de Pessoal, solicitada pela ADUFAL e SINTUFAL, vem a publico repudiar veementemente esse ato completamente descabido, uma afronta a democracia e aos princípios que regem a luta de trabalhador@s em uma gestão reconhecidamente do diálogo, da transparência, da participação, do compromisso social e socialmente referenciada.
Tal ação ajuizada pelos referidos Sindicatos, demonstram a inabilidade e incapacidade de seus dirigentes na defesa dos interesses d@s trabalhador@s de suas bases porque tentam culpabilizar e desmoralizar a gestão da UFAL de forma vil ignorando deliberadamente o percurso de sucessivos (des) governos que atacam direitos d@s trabalhador@s, desmontam as IFES e ameaçam a autonomia das Universidades em um processo recorrente de descaso com a educação superior publica, estatal, gratuita e de qualidade.
A atual gestão da UFAL tem demonstrado seu compromisso inconteste com a Universidade Pública e com o exercício da Gestão Pública competente, honrada, de resultados e zelo inclusive se destacando no cenário nacional em tempos tão áridos de retrocessos, contrareformas, perda de direitos e fortes ameaças ao Estado Democrático de Direitos. É nesse contexto que a Reitora Valéria Correia vem exercendo e conduzindo a gestão da UFAL respeitando e honrando sua trajetória de lutas em defesa dos Direitos de Cidadania e justiça social.
Portanto, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde declara seu apoio e solidariedade a Magnífica Reitora e Companheira Valeria Correia e sua equipe.
Maceió, 15 de março de 2019.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Campanha contra o desmonte do SUS!



POR UMA SAÚDE PARA AS PESSOAS E NÃO PARA O LUCRO DOS EMPRESÁRIOS: UMA CAMPANHA CONTRA O DESMONTE DO SUS!


O SUS é um direito conquistado pela força da sociedade organizada. Nenhum político cede direitos por favor. Infelizmente, por culpa dos grandes empresários da saúde e dos políticos que os servem, o SUS nunca foi implantado como defenderam os que se organizaram na sociedade para essa conquista na Constituição de 1988. Por isso existem vários problemas sentidos pela maioria da população. Os governos ligados a esses empresários agora tentam retirar o que já foi conquistado. A Emenda Constitucional “do Fim do Mundo” (EC 55) aprovada em 2016 congela os gastos na área social, incluindo saúde, por 20 anos. Outras medidas aprovadas também comprometem o direito à saúde. Quem estar no poder já deixou claro que pretende continuar os ataques.  Eles querem desmontar o SUS para expandirem a iniciativa privada na área de saúde e ampliarem seus lucros.  Da mesma forma como conquistamos o direito a saúde precisamos lutar por sua existência de fato - Universal, Integral e Equânime, Estatal; e isso começa por não deixar que desmontem o que já temos.

Saúde não é mercadoria.

Uma campanha do Fórum em Defesa do SUS de Alagoas
Vinculado a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.

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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

7º Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde



VII SEMINÁRIO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE: SAÚDE EM TEMPOS DE RETROCESSO E RETIRADA DE DIREITOS foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2017, na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O evento buscou discutir e avaliar os ataques feitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos tempos, principalmente com o atual governo e as medidas de contenção de gastos na saúde. Ao final, segue relatório das discussões durante estes 3 dias de evento.

Segue alguns registros da programação e do evento!

Link de fotos do evento. 











sexta-feira, 27 de julho de 2018

Seminário Regional da Frente Nacional contra Privatização da Saúde








A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, vem através deste convidar todos a participarem do Seminário Regional Nordeste da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, que terá como tema "Organizar a classe trabalhadora em tempos de ofensiva do setor privado sobre o SUS", no qual ocorrerá na cidade de Recife - PE, nos dias 17 e 18 de agosto de 2018. Esse evento buscará discutir e avaliar os ataques feito ao SUS pelo setor privado nos últimos tempos, principalmente com o atual governo.

Vamos a luta!!



quarta-feira, 18 de julho de 2018

NOTA DE REPÚDIO A ENTREGA DA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER A ORGANIZAÇÃO SOCIAL- OS

NOTA DE REPÚDIO A ENTREGA DA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER A ORGANIZAÇÃO SOCIAL- OS

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS vem a público manifestar seu repúdio a entrega da gestão do Hospital da Mulher, que será inaugurado na cidade de Maceió, para ser administrado por uma Organização Social - OS. No dia 29 de junho do ano corrente, o governo do estado publicou a portaria 2.596 em que autoriza a transferência da gestão do referido hospital a Organização Social. As OSs são entidades de direito privado, sem “fins lucrativos”, que recebem recursos públicos para administrar serviços públicos, como os de saúde. 
Várias auditorias realizadas por órgãos de controle, como Ministérios Públicos Estaduais, Tribunais de Contas, entre outros, têm demonstrado que a implantação de OSs para administrar serviços públicos tem causado prejuízos aos cofres públicos, porque gastam mais recursos, atendem menos e resolvem menos, além de abrir brechas para o desvio de recursos públicos. O exemplo mais evidente das consequências da transferência da gestão do serviço público de saúde para as Organizações Sociais é o da crise da saúde no município do Rio de Janeiro . 
A entrega do Hospital da Mulher a uma OS significa um retrocesso para a sociedade alagoana, visto que as OSs não preveem a contratação de funcionários através de concurso público, dispensam licitação na compra de materiais e insumos, trabalham sob um regime de metas no atendimento aos usuários, indo assim de encontro ao princípio da universalidade previsto na Lei Orgânica do SUS (8.080/90). Na prática, isto significa uma maior precarização das relações de trabalho, pois os vínculos de trabalho são instáveis, tendo como consequência uma maior rotatividade de profissionais, e por sua vez a descontinuidade na prestação dos serviços aos usuários/as.
As instâncias de controle social no SUS, Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, tem se posicionado contra a entrega da gestão dos serviços públicos de saúde para Organizações Sociais. A 14ª e a 15ª Conferência Nacional de Saúde mostrou seu posicionamento contrário a qualquer tipo de gestão que precariza e privatiza o SUS, como as OSs. Em Alagoas, o Conselho Estadual de Saúde aprovou a Resolução 016/2009 em que é contrário a qualquer forma de terceirização na saúde, incluindo as OSs. 
Por isso, repudiamos qualquer forma de privatização da saúde pública alagoana. Defendemos que a abertura do Hospital da Mulher se dê através da gestão direta do Estado - conforme prevê a Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do estado – defendemos a contratação dos profissionais via concurso público, de forma isonômica e transparente; garantindo autonomia, segurança no ambiente de trabalho e a prestação do serviço de forma gratuita, universal e respeitando as necessidades da população alagoana. Diante dos fatos, conclamamos a sociedade alagoana a se manifestar e denunciar a entrega da gestão do Hospital da Mulher para uma OS.
NÃO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. PELO CONCURSO PÚBLICO.
SAÚDE NÃO É MERCADORIA. POR UM SUS 100% PÚBLICO, ESTATAL JÁ!
Maceió/AL, 13 de julho de 2018.
Fórum Alagoano em Defesa do SUS

terça-feira, 10 de julho de 2018






Quer concursos públicos, seus direitos garantidos, uma saúde de maior qualidade e menos corrupção? Não deixe nosso país ser alvo das privatizações! 

O SUS é totalmente gratuito e é nosso!!!
As organizações sociais (OSs) são uma armadilha e transformam saúde em mercadoria. 

Venha conosco lutar em defesa dos concursos públicos e contra as OSs!

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização convida a tod@s para o ato em defesa do concurso publico e contra as OSs com concentração às 08:00 do dia 17 de Julho em frente ao Hospital da mulher.

Tenha VOZ!
Nossa saúde não é mercadoria!!

sexta-feira, 30 de março de 2018

Campanha contra o desmonte do SUS

O Fórum Alagoano em defesa do SUS convida a todas/os para participarem do lançamento da Campanha contra o desmonte do SUS em alusão ao Dia Mundial da Saúde. Os seminários acontecerão nos dias 06 de Abril, ás 08h no Auditório do HUPAA/UFAL e no dia 20 de Abril, ás 08h no Mini auditorio Emil Burian na Uncisal.


Participe dessa LUTA!!

O SUS É NOSSO, NINGUÉM TIRA DA GENTE! DIREITO GARANTIDO NÃO SE COMPRA E NÃO SE VENDE!








quinta-feira, 8 de junho de 2017

NOTA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EM SOLIDARIEDADE À UFAL

 A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro manifesta sua solidariedade e apoio à comunidade da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) diante do ato arbitrário, heterônomo e intempestivo do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Portaria de 6 de junho de 2017, de exoneração da Superintendente do hospital universitário da UFAL, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do cargo de superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL), uma docente que possui as qualificações acadêmicas e  experiência no trato das questões hospitalares e da saúde pública e que, portanto, cumpre os requisitos das normas da Empresa, à revelia de sua reitora, Profa. Maria Valéria Costa Correia.  A Reitoria da UFRJ considera que a ingerência da presidência da Empresa na autonomia universitária é inaceitável. Diante disso, a Reitoria da UFRJ se soma ao legítimo e justo pleito da Reitora da UFAL em prol da imediata revogação da referida Portaria e à restauração do princípio constitucional da autonomia universitária.

NOTA DE REPÚDIO DO SINTUFAL A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO HU/UFAL





















            Os trabalhadores técnico-administrativos da Ufal, reunidos em assembleia extraordinária no dia 07 (sete) de junho de 2017, no Hall do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL) vem a público REPUDIAR veementemente a exoneração da superintendente do HUPAA Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, publicada hoje no Diário Oficial.
                A exoneração da Superintendente Fátima Siliansky é um verdadeiro golpe e gravíssimo ataque à Ufal e à autonomia universitária. O Presidente da EBSERH, Kleber Morais, nomeado pelo ilegítimo e golpista Governo Temer, confirma, com este ato de exoneração,  o interesse deliberado da direção nacional desta Empresa em promover um estado de crise e conflito permanente dentro do HUPAA/UFAL, servindo apenas àqueles que querem aprofundar o processo de desmonte dos serviços públicos e precarização do trabalho. Acima de quaisquer diferenças em nossas avaliações acerca do que representa o modelo da EBSERH, precisamos lutar contra essa absurda ingerência no nosso HUPAA que tem como objetivo desmontar um projeto democrático de gestão pública.
      A partir da gestão de Fátima Siliansky no HUPAA, houveram avanços fundamentais no diálogo com os trabalhadores e na busca pela resolução democrática dos conflitos e problemas do hospital. Em completo contraste com a gestão anterior do HUPAA, a Superintendência vinha efetivamente buscando criar um ambiente democrático, com constante diálogo com os sindicatos, com a valorização do Conselho Consultivo e de transparência na gestão.
                Recordemos ainda que o modelo da EBSERH foi imposto autocraticamente ao HUPAA/UFAL pela gestão da Reitoria anterior. E que no último pleito a candidata eleita, a atual Reitora Valéria Correia, apresentou abertamente seu posicionamento crítico ao modelo da EBSERH e a forma em que se deu a adesão na Ufal. Portanto, não é nenhuma surpresa a posição política externada pela superintendente Fátima Siliansky (indicada pela Reitoria Valéria Correia, no uso das suas prerrogativas conforme preconizam as normas da própria EBSERH), em defesa de um outro modelo de gestão, bem como na incorporação dos trabalhadores da EBSERH no quadro permanente do serviço público, via RJU.
                Cabe assinalarmos o nosso comprometimento histórico na defesa intransigente da classe trabalhadora, acima de qualquer corporativismo de parte a parte. Foi sob esse prisma que, corretamente, lutamos arduamente contra a criação da EBSERH e a posterior adesão da UFAL/HUPAA à mesma. E também, em coerência com os nossos princípios, estamos com os trabalhadores empregados da EBSERH na defesa inegociável da preservação dos seus empregos e da luta pela manutenção e ampliação dos seus diretos.
                A EBSERH, criada no apagar das luzes do Governo Lula, em 31 de dezembro de 2010, com a Medida Provisória nº 520/2010, posteriormente, já no Governo Dilma, transformada em lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, foi apresentada pelos governos petistas como a salvação da crise dos hospitais universitários. Contudo, em consonância com as elaborações históricas do movimento em defesa do SUS, das lutas contra a privatização na saúde, entendemos, desde a criação desta Empresa, que, na realidade, tal política representava uma ameaça ao SUS, uma medida de caráter privatista, que feria a autonomia universitária, que comprometia o caráter de hospital-escola e um retrocesso na democracia e no controle social dos HU´s. Passados quase sete anos da criação da EBSERH vimos que a crise dos hospitais não foi resolvida e, para além disso, em alguns aspectos foi bastante ampliada. Muito distante das promessas de aumento do atendimento e da modernização administrativa, os problemas estruturais se acumulam e o sub-financiamento persiste.
                Além do modelo da EBSERH ser contraditório com os princípios e lógica do SUS, ele veio a aprofundar os conflitos com a existência de diversos regimes de traballho e situações contratuais (RJU, empregados públicos celetista, terceirizados e fundacionais) no interior dos HU´s. Cumpre ressaltar que nós, juntamente com todos os movimentos populares que se colocaram contra tal modelo, sempre denunciamos essa tentativa intencional de dividir a nós trabalhadores, postos lado a lado e em uma mesma instituição, mas com salários e direitos desiguais entre si. A intenção sempre foi nos fracionar, nos dividir, para nos enfraquecer de conjunto e atacar a todos.
Conclamamos TODOS OS TRABALHADORES do HUPAA, independente de que regime de trabalho façam parte, seja EBSERH, RJU ou terceirizados, de forma unificada, a rechaçarem esta exoneração, na calada da noite, travestida de intervenção.
                Em nome da solidariedade de classe, da defesa da educação e saúde públicas, gratuitas, universais e de qualidade socialmente referenciada, da autonomia universitária, da defesa do HUPAA/UFAL, fazemos um chamado a todos trabalhadores da UFAL para lutarmos incansavelmente,  lançando mão de todos os instrumentos legítimos de luta que dispomos, contra essa absurda ingerência no nosso Hospital que visa tão somente impor ainda mais retrocessos ao caráter do HUPAA/UFAL e aos direitos de todos os trabalhadores, de forma indista.

EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
FORA A INTERVENÇÃO NO HUPAA/UFAL

Nota em apoio a Reitora da UFAL em defesa da autonomia universitária.

Faculdade de Serviço Social da UFAL em defesa da autonomia universitária e pela democratização da gestão pública manifestamos irrestrito apoio ao posicionamento da magnífica Reitora da UFAL, Profª Drª Valéria Correia, perante a atitude anti-democrática e violadora da autonomia universitária praticada pela EBSERH, quando indevida e ilegalmente interviu na gestão do Hospital Universitário da UFAL, sem qualquer consulta à reitora, regimentalmente responsável pela indicação dos cargos de gestão do HU. É sabido que o contrato da UFAL com a EBSERH foi estabelecido unilateralmente pela gestão anterior e que tal ato gerou uma complexa relação público – privado no interior do hospital. As contradições oriundas dessa forma velada de privatização vinham sendo democraticamente enfrentadas pelo grupo que assumiu a gestão do HU a partir de maio de 2016, liderado pela superintendente Drª Fátima Silianski. Outrossim, o hospital universitário da UFAL é hoje um equipamento fundamental na rede de saúde de Alagoas, e a prestação de serviços públicos de saúde com qualidade dependem não somente do trabalho de seus técnicos, bem como de uma gestão comprometida com os princípios do SUS público e estatal, e da garantia da autonomia universitária para definir os rumos do hospital. A direção da Faculdade de Serviço Social, em nome dos princípios éticos e políticos defendidos por assistentes sociais, respaldados em seu código de ética profissional, reitera a necessidade de se restabelecer a gestão democrática no HU-UFAL, sem medidas espúrias e com respeito ao projeto de universidade defendido pela gestão liderada pela magnífica Reitora Valéria Correia, assistente social e defensora dos princípios aqui reiterados. Pela Saúde e Educação como direitos de todos e dever do Estado. Pelo respeito à autonomia universitária, conquistada por históricas lutas em defesa da educação pública, estatal, laica e socialmente referenciada.

Maceió, 08 de junho de 2017.
Profª Drª Rosa Lúcia Prédes Trindade – Direção da FSSO-UFAL