quinta-feira, 8 de junho de 2017

NOTA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EM SOLIDARIEDADE À UFAL

 A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro manifesta sua solidariedade e apoio à comunidade da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) diante do ato arbitrário, heterônomo e intempestivo do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Portaria de 6 de junho de 2017, de exoneração da Superintendente do hospital universitário da UFAL, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do cargo de superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL), uma docente que possui as qualificações acadêmicas e  experiência no trato das questões hospitalares e da saúde pública e que, portanto, cumpre os requisitos das normas da Empresa, à revelia de sua reitora, Profa. Maria Valéria Costa Correia.  A Reitoria da UFRJ considera que a ingerência da presidência da Empresa na autonomia universitária é inaceitável. Diante disso, a Reitoria da UFRJ se soma ao legítimo e justo pleito da Reitora da UFAL em prol da imediata revogação da referida Portaria e à restauração do princípio constitucional da autonomia universitária.

NOTA DE REPÚDIO DO SINTUFAL A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO HU/UFAL





















            Os trabalhadores técnico-administrativos da Ufal, reunidos em assembleia extraordinária no dia 07 (sete) de junho de 2017, no Hall do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL) vem a público REPUDIAR veementemente a exoneração da superintendente do HUPAA Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, publicada hoje no Diário Oficial.
                A exoneração da Superintendente Fátima Siliansky é um verdadeiro golpe e gravíssimo ataque à Ufal e à autonomia universitária. O Presidente da EBSERH, Kleber Morais, nomeado pelo ilegítimo e golpista Governo Temer, confirma, com este ato de exoneração,  o interesse deliberado da direção nacional desta Empresa em promover um estado de crise e conflito permanente dentro do HUPAA/UFAL, servindo apenas àqueles que querem aprofundar o processo de desmonte dos serviços públicos e precarização do trabalho. Acima de quaisquer diferenças em nossas avaliações acerca do que representa o modelo da EBSERH, precisamos lutar contra essa absurda ingerência no nosso HUPAA que tem como objetivo desmontar um projeto democrático de gestão pública.
      A partir da gestão de Fátima Siliansky no HUPAA, houveram avanços fundamentais no diálogo com os trabalhadores e na busca pela resolução democrática dos conflitos e problemas do hospital. Em completo contraste com a gestão anterior do HUPAA, a Superintendência vinha efetivamente buscando criar um ambiente democrático, com constante diálogo com os sindicatos, com a valorização do Conselho Consultivo e de transparência na gestão.
                Recordemos ainda que o modelo da EBSERH foi imposto autocraticamente ao HUPAA/UFAL pela gestão da Reitoria anterior. E que no último pleito a candidata eleita, a atual Reitora Valéria Correia, apresentou abertamente seu posicionamento crítico ao modelo da EBSERH e a forma em que se deu a adesão na Ufal. Portanto, não é nenhuma surpresa a posição política externada pela superintendente Fátima Siliansky (indicada pela Reitoria Valéria Correia, no uso das suas prerrogativas conforme preconizam as normas da própria EBSERH), em defesa de um outro modelo de gestão, bem como na incorporação dos trabalhadores da EBSERH no quadro permanente do serviço público, via RJU.
                Cabe assinalarmos o nosso comprometimento histórico na defesa intransigente da classe trabalhadora, acima de qualquer corporativismo de parte a parte. Foi sob esse prisma que, corretamente, lutamos arduamente contra a criação da EBSERH e a posterior adesão da UFAL/HUPAA à mesma. E também, em coerência com os nossos princípios, estamos com os trabalhadores empregados da EBSERH na defesa inegociável da preservação dos seus empregos e da luta pela manutenção e ampliação dos seus diretos.
                A EBSERH, criada no apagar das luzes do Governo Lula, em 31 de dezembro de 2010, com a Medida Provisória nº 520/2010, posteriormente, já no Governo Dilma, transformada em lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, foi apresentada pelos governos petistas como a salvação da crise dos hospitais universitários. Contudo, em consonância com as elaborações históricas do movimento em defesa do SUS, das lutas contra a privatização na saúde, entendemos, desde a criação desta Empresa, que, na realidade, tal política representava uma ameaça ao SUS, uma medida de caráter privatista, que feria a autonomia universitária, que comprometia o caráter de hospital-escola e um retrocesso na democracia e no controle social dos HU´s. Passados quase sete anos da criação da EBSERH vimos que a crise dos hospitais não foi resolvida e, para além disso, em alguns aspectos foi bastante ampliada. Muito distante das promessas de aumento do atendimento e da modernização administrativa, os problemas estruturais se acumulam e o sub-financiamento persiste.
                Além do modelo da EBSERH ser contraditório com os princípios e lógica do SUS, ele veio a aprofundar os conflitos com a existência de diversos regimes de traballho e situações contratuais (RJU, empregados públicos celetista, terceirizados e fundacionais) no interior dos HU´s. Cumpre ressaltar que nós, juntamente com todos os movimentos populares que se colocaram contra tal modelo, sempre denunciamos essa tentativa intencional de dividir a nós trabalhadores, postos lado a lado e em uma mesma instituição, mas com salários e direitos desiguais entre si. A intenção sempre foi nos fracionar, nos dividir, para nos enfraquecer de conjunto e atacar a todos.
Conclamamos TODOS OS TRABALHADORES do HUPAA, independente de que regime de trabalho façam parte, seja EBSERH, RJU ou terceirizados, de forma unificada, a rechaçarem esta exoneração, na calada da noite, travestida de intervenção.
                Em nome da solidariedade de classe, da defesa da educação e saúde públicas, gratuitas, universais e de qualidade socialmente referenciada, da autonomia universitária, da defesa do HUPAA/UFAL, fazemos um chamado a todos trabalhadores da UFAL para lutarmos incansavelmente,  lançando mão de todos os instrumentos legítimos de luta que dispomos, contra essa absurda ingerência no nosso Hospital que visa tão somente impor ainda mais retrocessos ao caráter do HUPAA/UFAL e aos direitos de todos os trabalhadores, de forma indista.

EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
FORA A INTERVENÇÃO NO HUPAA/UFAL

Nota em apoio a Reitora da UFAL em defesa da autonomia universitária.

Faculdade de Serviço Social da UFAL em defesa da autonomia universitária e pela democratização da gestão pública manifestamos irrestrito apoio ao posicionamento da magnífica Reitora da UFAL, Profª Drª Valéria Correia, perante a atitude anti-democrática e violadora da autonomia universitária praticada pela EBSERH, quando indevida e ilegalmente interviu na gestão do Hospital Universitário da UFAL, sem qualquer consulta à reitora, regimentalmente responsável pela indicação dos cargos de gestão do HU. É sabido que o contrato da UFAL com a EBSERH foi estabelecido unilateralmente pela gestão anterior e que tal ato gerou uma complexa relação público – privado no interior do hospital. As contradições oriundas dessa forma velada de privatização vinham sendo democraticamente enfrentadas pelo grupo que assumiu a gestão do HU a partir de maio de 2016, liderado pela superintendente Drª Fátima Silianski. Outrossim, o hospital universitário da UFAL é hoje um equipamento fundamental na rede de saúde de Alagoas, e a prestação de serviços públicos de saúde com qualidade dependem não somente do trabalho de seus técnicos, bem como de uma gestão comprometida com os princípios do SUS público e estatal, e da garantia da autonomia universitária para definir os rumos do hospital. A direção da Faculdade de Serviço Social, em nome dos princípios éticos e políticos defendidos por assistentes sociais, respaldados em seu código de ética profissional, reitera a necessidade de se restabelecer a gestão democrática no HU-UFAL, sem medidas espúrias e com respeito ao projeto de universidade defendido pela gestão liderada pela magnífica Reitora Valéria Correia, assistente social e defensora dos princípios aqui reiterados. Pela Saúde e Educação como direitos de todos e dever do Estado. Pelo respeito à autonomia universitária, conquistada por históricas lutas em defesa da educação pública, estatal, laica e socialmente referenciada.

Maceió, 08 de junho de 2017.
Profª Drª Rosa Lúcia Prédes Trindade – Direção da FSSO-UFAL

NOTA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EM SOLIDARIEDADE A UFAL

NOTA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA



A Reitoria da Universidade Federal da Bahia manifesta sua solidariedade e apoio à Reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Profa. Maria Valéria Costa Correia, frente à sua justificada indignação pela exoneração de Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do cargo de superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL), por meio de portaria de 6 de junho de 2017 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), sem consulta prévia à administração superior da universidade e sem sua anuência.



A Reitoria da UFBA entende que a medida fere a autonomia da universidade, extrapolando a competência legal da EBSERH e comprometendo a concordância que deve caracterizar as relações entre a EBSERH e as universidades federais. Diante disso, a Reitoria da UFBA une-se à reitora da UFAL em seu requerimento pela imediata revogação da referida portaria e demais providências indispensáveis à restauração do princípio basilar da autonomia universitária, duramente ferido por este episódio.

Moção de Repúdio à Exoneração da Superintendente do HUPAA-UFAL pela EBSERH

MOÇÃO DE REPÚDIO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO 

Ao Ato de Exoneração Arbitrária da Superintendente do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi


É com grande estarrecimento que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde - FNCPS recebe a notícia da exoneração da superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, realizada pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e publicada no Diário Oficial da União do dia de hoje.
A FNCPS entende essa medida como autoritária e um golpe definitivo à autonomia universitária, que perde o pouco controle que ainda possuía sobre uma das estruturas mais significativas para o cumprimento de suas funções acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e assistenciais à comunidade.

A motivação para tal ato é o posicionamento crítico que a superintendente sempre adotou em sua relação com a EBSERH, não sucumbindo aos interesses privatistas e à lógica de mercado que orienta o funcionamento da empresa, que torna secundárias as necessidades da população e o papel dos Hospitais Universitários na estrutura e organização do Sistema Único de Saúde – SUS.

Recentemente esse posicionamento foi expresso em uma Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal dos Deputados, realizada no dia 30 de maio do corrente ano. Um recorte descontextualizado da fala da superintendente foi utilizado por grupos fisiológicos e corporativistas locais que ainda amargam a derrota nas últimas eleições para a reitoria da UFAL, somado a apoios de diretorias de sindicatos de trabalhadores da EBSERH na tentativa de desqualificar a atuação da superintendente, colocar os trabalhadores da EBSERH contra sua gestão e comprometer o atual reitorado da Universidade Federal de Alagoas, que não compactua com práticas que fogem do interesse da instituição.  

Em resposta a essa posição arrivista, uma grande mobilização nacional foi realizada envolvendo sindicatos, movimentos sociais e populares, entidades de classe, partidos políticos, intelectuais e militantes da Saúde, entendendo que a defesa dessa administração representa a resistência aos processos de privatização em curso no país, que envolvem os “Novos Modelos de Gestão”, da qual a EBSERH faz parte, e a esperança na construção de propostas que reafirmem o caráter público, estatal e de qualidade que a FNCPS defende intransigentemente para o Sistema de Saúde brasileiro.

Em tempos em que a privatização da coisa pública, a criminalização das lutas sociais e a repressão aos que resistem aos retrocessos dos direitos dos trabalhadores são a norma imposta, essa mobilização foi o estopim que culminou com a demissão da superintendente do HUPAA, sem ao menos haver qualquer tipo de discussão com a reitora que a nomeou e sem garantir o direito constitucional de defesa e do contraditório, demonstrando o perigo que essa empresa representa para a tênue autonomia universitária que as demais Universidades Federais do país têm sobre seus hospitais.

A FNCPS reconhece que o trabalho que vinha sendo feito por Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi representa o compromisso da atual reitora Maria Valéria Costa Correia com os princípios que a elegeu, de uma universidade democrática, transparente, participativa e voltada aos interesses da população; repudia tal medida entendida como uma afronta à autonomia das universidades; e exige a restauração da normalidade administrativa, interrompida por tal ato, com a revogação da portaria que exonera a superintendente do HUPAA, haja vista que qualquer mudança na direção deste hospital envolve discussão e deliberação por parte da Reitoria e do Conselho Superior da UFAL.

Pelo reestabelecimento da autonomia universitária!
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
07 de Junho de 2017

Em conjunto da FNCPS assinam a Nota os Fóruns e Frentes de Saúde de Alagoas, Campinas (SP), Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Uberaba/MG

as ENTIDADES NACIONAIS:

* Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES
* Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social - ABEPSS
* Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas
* Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
* Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEnf
* Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia - ENEFAR
* Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição - ENEN
* Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social - ENESSO
* Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN
* Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS
* Frente Povo Sem Medo
* INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora
* Levante Popular da Juventude
* Movimento RUA - Juventude_Anticapitalista
* Movimentos por uma Alternativa Independente e Socialista - MAIS
* Partido Comunista Brasileiro - PCB
* Setorial Nacional de Saúde do Partido Socialista e Liberdade - PSOL Saúde
* Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - ASFOC-SN
* União da Juventude Comunista
* Unidade Classista - Corrente Sindical

e as ENTIDADES ESTADUAIS:

* Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia - ADUNEB
* Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas - ADUFAL
* Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes - UFAL
* Centro Acadêmico de Enfermagem Andréa Ribeiro dos Santos - UFG
* Centro Acadêmico de Enfermagem Dra. Maria Romana Friedlander - UFT/TO
* Centro Acadêmico de Enfermagem Prof. Berenice Morais Pinto - UFPA
* Centro Acadêmico de Enfermagem Wanda de Aguiar Horta - UEPA
* Centro Acadêmico de Enfermagem XX de Maio - UVA/RJ
* Centro Acadêmico de Farmácia - UFRJ/Cidade Universitária
* Centro Acadêmico de Geografia José da Silveira Camerino - UFAL
* Centro Acadêmico de Nutrição da UFAL - CANUT
* Centro Acadêmico de Nutrição da UFPI - CANUT Lavoisier
* Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFAL - CAPed
* Centro Acadêmico de Psicologia Afonso Lisboa - UFAL/Palmeira dos Índios
* Centro Acadêmico de Psicologia da UFAL - CAPsi
* Centro Acadêmico de Química Walminson Santana - UFAL
* Centro Acadêmico de Serviço Social Rosa de Luxemburgo - UFAL
* Centro Acadêmico Guedes de Miranda da Faculdade de Direito da UFAL
* Coletivo da Saúde - UFPB
* Comando de Mobilização em Defesa dos Hospitais Públicos Federais do RJ
* Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas -  CRESS/AL
* Conselho Regional de Serviço Social do Espirito Santo - CRESS/ES
* Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ
* Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul - CRESS/RS
* Diretório Central dos Estudantes da UFG
* Diretório Central dos Estudantes da UFPB
* Movimento em Defesa dos Moradores do IASERJ/SUS - MUDI
* Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
* Setorial Nacional de Saúde do PSOL - Seção Rio de Janeiro
* Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba - ADUFPB
* Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro
* Sindicato dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina - SINUSC
* Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - ADUFMS-Sindicato
* Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB
* Sindicato dos Trabalhadores da UFAL - SINTUFAL
* Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região – SINDSAÚDE/SC
* Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul - SINDISPREV-RS
 * Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe - SINTUFS
* União da Juventude Comunista - Seção Paraíba

segunda-feira, 17 de abril de 2017

sexta-feira, 31 de março de 2017



CONTRA O DESMONTE DO SUS!

O SUS é direito conquistado por gerações de lutadoras e lutadores. Partiu da necessidade do povo oprimido pelo direito à saúde, sendo garantido constitucionalmente como resultado de resistência e luta. Porém, durante todo este período, tivemos aqueles que se opuseram à sua construção, como os grandes empresários do setor saúde e seus representantes políticos, que atendem aos seus interesses no legislativo. Esses interesses não permitiram a construção de um sistema de saúde como realmente a população merece e, por isso, hoje apresenta diversas ameaças, falhas e desafios. 

Atualmente, a existência do SUS se vê ameaçada por diversos fatores. Seja a partir do congelamento do orçamento da saúde por 20 anos, diminuindo sua cobertura e qualidade, que já se encontra precária. Além da adoção de planos populares de saúde, que além de ser pago, tem uma cobertura ainda mais restrita. Por fim, temos as diversas formas de privatização, através das Organizações Sociais (OSs), que tem também diminuído a cobertura do mesmo, além das diversas denúncias de corrupção.

Diante de tais ameaças, enfatizamos a importância de toda a população unir-se na luta pela saúde estatal, gratuita e de qualidade para todos. Nenhum governo é maior que a vontade do povo organizado. Nenhuma medida tomada tem que ser encarada como eterna. É nosso dever defender esse direito arduamente conquistado e buscar por meio da organização popular a resolução dos grandes problemas a serem resolvidos. Precisamos continuar na luta pela garantia desses direitos e por um SUS que realmente funcione como foi proposto e sonhado!

O SUS é nosso ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende!!!



terça-feira, 21 de março de 2017



CONVITE!

O Fórum Alagoano em defesa do SUS convida para a reunião do dia 30 de março às 18h na sede da Aben Alagoas para organizarmos  o ato do dia 07 de abril em alusão ao dia mundial da saúde, para defendermos uma SUS de qualidade, publico , gratuito e 100% estatal.


quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização

Mobilização ocorrida (25/09/2015), onde trabalhadores da Saúde reivindicaram o direito dos usuários a assistência médica no H.U.P.A.A. e em defesa do seu Pleno Funcionamento. 


Atualmente, vários serviços foram suspensos no Hospital universitário como internações, que vão da clínica médica, clínica cirúrgica e pediatria até medicamentos que ajudam no tratamento contra o Câncer. Como sabemos o Hospital foi entregue de forma autocrática a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e esta terá que se responsabilizar e tomar providências imediatas para a retomada da realização das cirurgias canceladas, dos internamentos na clínica cirúrgica, clínica médica e pediatria, dos serviços de Quimioterapia, do funcionamento integral dos ambulatórios, e para o provimento de medicamentos da farmácia central e dos demais materiais necessários para o pleno funcionamento do HUPAA.
"A nossa LUTA é todo dia, nossa saúde não é MERCADORIA ".