quarta-feira, 31 de março de 2010

Movimentos vão à OAB pedir apoio contra privatização do SUS

Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa; Omar Coelho diz que dará apoio integral

Gazetaweb

Representantes do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização e do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas estiveram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/L), na manhã desta segunda-feira (29), para pedir o apoio da instituição na luta contra a implantação do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais.

Os representantes dos movimentos foram recebidos pelo presidente da OAB, Omar Coelho, que garantiu ‘apoio integral’ à causa. Conforme a presidente do Fórum, Valéria Correia, o projeto de lei visa ‘outorgar a uma entidade privada, sem fins lucrativos, a gestão das atividades e serviços de interesse público atinentes ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura, ao desporto e à agropecuária’.

“Viemos aqui para mostrar a nossa inconformidade e insatisfação com estes projetos que ferem o arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Pedimos que sejam encaminhadas todas a medidas cabíveis no sentido de impedir a implantação das Organizações Sociais ou de qualquer outra forma de terceirização da gestão pública das áreas sociais”, disse Valéria.

O presidente da OAB, Omar Coelho, informou que apóia integralmente a causa. “Nós já havíamos nos posicionado contra este projeto de lei na época da greve dos médicos. Caso ele seja aprovado, vamos, via Conselho Federal, arguir a inconstitucionalidade da lei”, ressaltou.

Valéria informou ainda que o mesmo ofício encaminhado à OAB, nesta manhã, foi entregue também ao Ministério Público Federal e Estadual. Os dois movimentos se organizam para realizar, ainda nesta semana, uma caminhada em protesto contra o projeto de lei.

terça-feira, 23 de março de 2010

ATo PÚBLICO em defesa do serviço público e contra a privatização

DIA: 24.03.2010 - QUARTA-FEIRA

CONCENTRAÇÃO áS 9H00 MANHÃ
PRAÇA SINIMBÚ - CENTRO


O Governo do Estado apresentou para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que visa entregar para a iniciativa privada a gestão das principais áreas sociais, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, etc. Com o nome de Organizações Sociais, essas áreas estratégicas, da qual depende a maioria da população, passariam a funcionar como empresas, estando muito mais preocupadas em se manter no mercado do que com o bem-estar da população.

· Contra as Leis das Organizações Sociais e em defesa do serviço público

· Contra a precarização do trabalho e em defesa da carreira pública

· Por serviço e gestão de qualidade 100% pública

· Todos na luta contra a privatização, só o povo organizado pode deter o interesse dos grandes empresários da saúde, educação, etc. que estão por trás desse projeto.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Seção Especial que debaterá acerca da mensagem do Governo do Estado nº66/09 que cria o "Programa Estadual de Organizações Sociais".

Dia: 15 de Março de 2010
Hora:15h00
Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas
Praça Pedro II s/n Centro, Maceió.

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Esse é um momento decisivo para a história da saúde pública, mas principalmente da história do SUS aqui no estado de Alagoas, um momento único que vai mostrar-nos se o horizonte que apontará o nosso futuro será democrático, universal com um patrimônio social da nossa sociedade duramente conquistada pelos Movimentos Sociais, o SUS, vivo . Ou se o horizonte irá nos apontar a face dura do autoritarismo e falta de compromisso com a nossa gente, e consequentemente a implatação de um programa privatista e terceirizador de um bem tão precioso que é a saúde, a Organizações Sociais.
Esse não é o futuro que nós precisamos e merecemos, do que precisamos é da garantia de um sitema ùnico de Saúde comprometido com toda nossa população, um sistema totalmente gratuito e de políticas tão amplamente universal, o SUS, tão duramente escamoteado.
Não vamos aceitar que estes lobos em pele de cordeiro sorrateiramente mudem a nossa maior conquista na área da saúde: o SUS, e nos empurrem um Programa de terceirização que não está dando certo em lugar nenhum no Brasil, a Organização Social, que não é a salvação dos nossos problemas.
Se você se importa com a nossa gente, junte-se a nós e não deixe pra depois, essa luta é urgente, vamos lutar e resistir!!!
Venha conosco e mostre que você está atento ao futuro da saúde no nosso estado, mas principalmente no nosso Brasil.
O SUS perecisa sobreviver.
Laise Cristina
Forúm em Defesa do SUS e Contra as Privatizações