O PSTU-AL apóia a construção dos Fóruns em defesa do SUS, defende uma saúde 100% pública e de qualidade, a diminuição da carga horária dos trabalhadores da saúde, sem redução salarial e se coloca contrário a todas as tentativas, mesmo que disfarçadas, de privatização do setor, tal como as OSS, as OSCIPs e agora o duro ataque aos Hospitais Universitários, com a aprovação da EBSERH (empresa brasileira de serviços hospitalares). Vamos a luta!
domingo, 27 de novembro de 2011
NOTA DO PSTU-AL SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM ALAGOAS
O PSTU-AL apóia a construção dos Fóruns em defesa do SUS, defende uma saúde 100% pública e de qualidade, a diminuição da carga horária dos trabalhadores da saúde, sem redução salarial e se coloca contrário a todas as tentativas, mesmo que disfarçadas, de privatização do setor, tal como as OSS, as OSCIPs e agora o duro ataque aos Hospitais Universitários, com a aprovação da EBSERH (empresa brasileira de serviços hospitalares). Vamos a luta!
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Manifestantes vão à Assembleia exigir revogação de projeto de lei
Entidades denunciam que a provação da Lei das Organizações Sociais significa a extinção dos serviços públicos
Na manhã desta quinta-feira (24), o Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, entidades estudantis, sindicais e movimentos sociais realizaram uma manifestação no Calçadão do Comércio em protesto à privatização dos serviços públicos por meio do Projeto de Lei das Organizações Sociais (OS’s), que tramita na Assembleia Legislativa (Ale). Ao final do protesto os manifestantes foram até à Ale protocolar um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas, no qual a população alagoana exige a revogação do Projeto.
Os manifestantes questionam a gerência dos serviços públicos pelas Organizações Sociais. Segundo eles, o Tribunal de Contas de São Paulo divulgou um estudo recente provando que as instituições públicas sob a administração de OS’s demandam mais recursos financeiros do governo sem, no entanto, melhorar a qualidade dos serviços.
“Onde existe OS a qualidade do serviço é pior, pois elas só visam o lucro e não o atendimento à população. Vale lembrar que várias OS’s estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos em vários Estados porinúmeras irregularidades, a exemplo do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde, que gerencia o Hospital Geral de Santa do Ipanema”, diz o médico Bruno Fontan, ao informar que o Supremo Tribunal Federal (STF) está jugando uma ação que pode implicar na inconstitucionalidade da lei das OS’s.
Segundo o médico, essa modalidade de gestão ameaça o SUS porque permite o repasse de patrimônio, serviços, servidores e recursos públicos para entidades privadas. “Somos contra essa Lei e pedimos sua revogação por entendermos que, se aprovada, a Assembleia estaria entregando às empresas privadas setores essenciais para a população e sendo conivente com o fim de concursos público e a dispensa de licitação, como prevê as OS’s”, frisa Bruno Fontan.
domingo, 20 de novembro de 2011
MANIFESTO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
Estas formas de gestão desrespeitam o Controle Social, promovem a cessão de servidores públicos para entidades privadas, contratam trabalhadores sem concurso público, garantem a aquisição de bens e serviços sem processo licitatório facilitando o desvio de recursos públicos, a exemplo do que o Ministério Público já vem investigando em vários estados brasileiros em que implantaram as OSs.
Qual o interesse de uma entidade privada fazer a gestão de um serviço público de saúde se não o interesse econômico? Quem ganha com a implantação destes novos modelos de gestão? É o setor privado. Quem perde? A população usuária e os trabalhadores do SUS. Os modelos de gestão privatizantes significam um ataque aos direitos sociais e trabalhistas tão caros às lutas sociais.
Não somos indiferentes a esta situação, nem coniventes com a regência do mercado e do lucro sobre a vida, pois os serviços de saúde são de “relevância pública” (CF/88, Art. 197). Saúde não é mercadoria. Defendemos o caráter público da saúde e a efetivação do SUS como parte de um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista, sem perder de vistas as mediações desse processo no cotidiano das práticas da saúde, ou seja, articular as lutas pela saúde às lutas por outra sociedade.
Afirmamos, com contundência, que os problemas enfrentados pelo SUS não estão centrados no seu modelo de gestão - descentralizado, com uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços; com acesso universal e com integralidade da atenção à saúde; com financiamento tripartite; e com controle social - pelo contrário: a não existência das condições materiais necessárias para a efetivação deste modelo é que constitui o principal problema a ser enfrentado.
Esta Frente defende o fortalecimento do caráter público e estatal do SUS, sob a administração direta do Estado, gratuito e para todos; luta contra a privatização da saúde; defende a Reforma Sanitária formulada nos anos 1980, por isso está mobilizada às investidas de seu desmonte, tomando todas as medidas necessárias para resistir e impedir que os interesses de grupos privados destruam o SUS.
Nossas Principais Bandeiras: Pela Inconstitucionalidade da Lei que cria as Organizações Sociais Já! Defesa de investimento de recursos públicos no setor público da saúde; Pela efetivação do Controle Social Democrático; Pela redemocratização das Conferências de Saúde nas três esferas de governo, permitindo o acesso de todos e todas às mesmas; Defesa de concursos públicos e da carreira pública no Serviço Público; Defesa de 6% do PIB para a saúde como parâmetro mínimo, e exigência de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde; Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU); Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares etc.; Por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais!
Convocamos todos/as na luta contra a privatização e em defesa dos serviços públicos!
Só o povo organizado é capaz de impedir que os interesses do poder econômico fiquem acima dos interesses daquilo que é público, que é do povo:
O SUS é nosso
Ninguém tira da gente
Direito garantido
Não se troca e não se vende
Participe desta luta!
Assine e divulgue o Abaixo-Assinado on-line pela procedência da ADI 1.923/98: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/6184
Se a sua organização autorizar a assinatura da Carta aos Ministros do STF, comunique por e-mail para fopspr@yahoo.com.br ou pelasaude@gmail.com
Para mais informações e contato acessar os endereços eletrônicos dos seguintes Fóruns de Saúde:
Fórum de Saúde do Paraná: http://fopspr.wordpress.com
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro: http://pelasaude.blogspot.com
Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo: www.forumpopulardesaude.com.br
Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização de Alagoas: http://forumsus.blogspot.com
Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região: http://forumpopularlnd.blogspot.com/
Frente Contra a Privatização da Saúde-PE: http://www.frentecontraprivatizacaope.com.br/blog/
Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações: http://www.forumsaudepb.org/
Fonte: Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
sábado, 12 de novembro de 2011
Os Indignados da Saúde Mental avançam na luta em defesa do CAISM Água Funda
Em uma manifestação no Seminário “os desafios contemporâneos do SUS e atuação do Ministério Público” no Centro de Convenções Rebouças, com a presença de Secretário de Saúde Giovanni Cerri, cerca de 40 pessoas interromperam o evento com a seguinte frase “Pedimos desculpas de interromper o evento desta forma, mas isto é um sintoma de que não estamos sendo ouvidos e viemos aqui pela não privatização e fechamento do CAISM Água Funda” O Secretário de Saúde, descia do palco neste momento e recebeu o documento do movimento e brevemente falou que o movimento devia ter consultado ele antes e que não vai haver nenhuma privatização ou fechamento.
Neste momento os 40 manifestantes já estavam na frente do palco com diversas faixas em defesa da saúde mental, contra a desassitência na saúde e até mesmo uma escrita ‘Fora Laranjeira. Ronaldo Laranjeira que em entrevista a revista Veja anunciou esta privatização do CAISM Água Funda também estava no evento, mas não se pronunciou. Constrangido com o movimento e já saindo o Secretário abriu um sorriso com a manifestação e foi advertido por uma trabalhadora “Não de risada secretário, pois a situação é muito séria”
Depois do comprometimento do Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde e do próprio Ministério Público em receber uma comissão do Movimento em Defesa do CAISM Água Funda, os manifestante voltaram para seus lugares aplaudidos por boa parte dos participantes do evento.
Nossa luta em defesa da saúde mental continua e esperamos a garantia formal que o CAISM Água Funda, com seus programas de excelência como o CAPS, o Núcleo de Moradia Protegida e os serviços de atendimento de pacientes em crise como o Núcleo de Comorbidades que é único no estado no atendimento de dependentes químicos com graves sofrimentos psíquicos associados, não será privatizado e fechado.
Movimento em Defesa do CAISM Água Funda
Paulo Spina (11) 73734783 prscontato@yahoo.com
Rosana Karla (11) 95420661 rokaol@hotmail.com