Estado e Municipio Farão parceria para ampliar leitos do HU

Veja no site da SESAU

II 5ª Acadêmica

Mesa sobre Fundações Estatais de Direito Privado na II 5ª Acadêmica de estudantes de medicina, realizado pelo Diretório Acadêmico 2 de maio e Centro Acadêmico Sebastião da Hora no último dia 10 de dezembro no Auditório do Sindicato dos Médicos de Alagoas.

Mesa Redonda

TEMA: Fórum em Defesa do SUS: Contra a Privatização: avanços e Desafios.

Palestrantes:

Drª Maria Valéria Costa Correia - Professora do curso de Serviço Social e Representante do Fórum em Defesa do SUS.

Wellington Monteiro - Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde e Representante do Fórum em Defesa do SUS.

Laise Silva - Estudante de Serviço Social e Representante do Fórum em Defesa do SUS.

Mediadora da Mesa: Larissa Andrade - Estudante de Serviço Social.

Quando?

DIA:24/11/2009 das 19h00 às 21h00.

Local: Sala de Multimídia da Faculdade de Serviço Social/ UFAL (Bl.16)

Participe!!!

As inscrições para a participação é através do email: comissaodecomunicacao@gmail.com, até o domingo 22/11/2009.

Nome Completo , Nº de matricula e especificar qual a atividade deseja participar.

Congresso Acadêmico 2009 - UFAL - FASSO - CASS

"Governo reúne gestores de hospitais para avaliar Promater e Provida

http://www.saude.al.gov.br/governorenegestoresdehospitaisparaavaliarpromatereprovida-16-11-2009

Enviado por luciana.mendonca em seg, 16/11

/2009 - 14:48.

O repasse anual para os 12 hospitais credenciados ao Provida é R$ 4,5 milhões.

Foto: Colaboração: Carla Cleto

Representantes de hospitais e maternidades do Promater e Provida participam de avaliação anual

Repórter : Ednar Costa

Dona Maria Dileuza Araújo, diretora administrativa da Santa Casa de Misericórdia do município de Penedo, relatou com entusiasmo os investimentos que vêm ocorrendo na maternidade graças ao incentivo do Programa de Implementação da Rede Materno-infantil (Promater),iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que investe R$ 6,2 milhões/ano, em 17 maternidades de Alagoas.

“Temos Promater há dez mesese nesse período já conseguimos melhorar os serviços com a aquisição de equipamentos, medicamentos, fardamento, além de capacitação de pessoal para promover a humanização do atendimento. Esse programa tem nos ajudado a melhorar a infraestrutura da maternidade e a garantir os plantões médicos, que é uma das dificuldades das unidades hospitalares”, informou.

A diretora é uma das participantes da reunião anual de representantes de unidades contempladas com o Promater e o Programa de Implementação da Rede de Atenção Integral às Urgências e Emergências (Provida), realizada nesta segunda-feira (16), no Maceió Mar Hotel.

Na ocasião, o chefe de Gabinete da Sesau, Leonan Quirino, ressaltou a importância dos programas estratégicos para a redução da mortalidade infantil, destacada como prioridade do governo Teotonio Vilela. “Esse encontro é um passo importante para o acompanhamento da prestação de contas dos programas, que a partir de agora deverá ser online, com formulários eletrônicos que nos possibilitará a supervisão dos investimentos de maneira mais abrangente e precisa”.

De acordo com a coordenadora de Ações Estratégicas da Sesau, Marta Mesquita, a informatização dos relatórios dos programas vai possibilitar transformá-los em lei. “A manutenção desses programas pelo governo do Estado demonstra que a descentralização dos serviços e dos recursos só tem a trazer benefícios como, por exemplo, a redução do número de pacientes no Hospital Geral do Estado (HGE) oriundos dos municípios do interior”, explicou.

O repasse anual para os 12 hospitais credenciados ao Provida é R$ 4,5 milhões. O programa tem como meta servir de meio para consolidar e incrementar o atendimento de urgência e emergência hospitalar no Estado. A proposta é incentivar a estruturação de uma rede de urgência e emergência nas áreas de ginecologia e obstetrícia, cirurgia, trauma, clínica médica, psiquiatria e pediatria, bem como melhorar o atendimento e alocação de recursos de forma a diminuir lacunas regionais e de serviços.

Promater – O programa de implementação da rede materno-infantil tem por objetivo consolidar o atendimento nas unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) e de Cuidados Intermediários (UCI´s) neonatais e a referência em partos normais e cesarianas de baixo e alto risco, além de procedimentos de curetagem. O programa investe na melhoriada qualidade dos serviços, aumentando a quantidade dos leitos e promovendo a distribuição equânime nas diversas regiões do Estado.

As 17 maternidades que recebem recursos do Promater são: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, hospitais Sanatório e São Rafael, Casa de Saúde Santo Antônio, em Maceió; Unidade Mista Djalma Gonçalves, em Pão de Açúcar; Unidade Mista Senador Arnon de Melo, em Piranhas; Unidade Mista Ana Anita, Joaquim Gomes; hospital Carvalho Beltrão, Coruripe.

Também fazem parte do Promater o hospital Regional e Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, Arapiraca; hospital municipal de Porto Calvo e Viçosa; Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos e Penedo; hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, em Palmeira dos Índios; hospital São Vicente de Paulo, União dos Palmares e hospital Regional Arsênio Moreira, em Santana do Ipanema."

Fonte: Ascom/Sesau-AL

Outras Imagens

Fórum em Defesa do SUS:

Que complementariedade é essa das verbas públicas da saúde como consta no art.199 da Constituição Federal, se no Brasil 70%, em média, das verbas são alocadas na rede privada (?).

Aqui no caso de Alagoas só com o Provida são transferidos cerca de R$ 4,5 milhões. (Pasmem!)

Enquanto isso, hospitais da rede pública, como o Hospital Geral do Estado, vivem superlotados, sem profissionais suficientes e pior, sem leitos, UCI's e UTI's insuficientes para atendimento digno da população que paga corretamente os impostos para ter na sua realidade, a saúde (a educação, a habitação, a segurança pública...) o que falta não são mais convênios privados, ou "novas alternativas"de gerência ao Sistema ùnico de Saúde, como colocam os mentores das Fundações Estatais de Direito Privado, ou os defensores das Organizações Sociais de Saúde (OSS), o que falta é o compromisso em fazer cumprir a lei 8.080 e 8.142, o que falta é a ética para a construção de um Estado unificado e planejado e que consiga transformar a realidade social das pessoas humanas que utilizam os serviços de saúde pública no Brasil.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

"Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)"

DA SAÚDE

"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

§ 2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos."

Prêmio de Sustentabilidade Financeira/ Ano 2008 – A Santa Casa de Maceió foi eleita a 5ª melhor empresa do País em sustentabiliadde financeira pela Revista IstoÉ Dinheiro, o mais abrangente ranking empresarial do Brasil. Em sua quinta edição, o prêmio foi realizado em parceira com o Grupo Trevisan e Economática, consideradas as duas maiores instituições do setor financeiro do Brasil. Divididas em cinco critérios de gestão (sustentabilidade financeira, recursos humanos, inovação, compromisso social e com o meio ambiente e governança corporativa), as empresas foram comparadas somente com outras companhias do mesmo setor de atividade. Esta conquista é um reconhecimento de quem tem uma gestão que consegue combinar excelência e equilíbrio de custos para possibilitar o cumprimento de nossa missão filantrópica e beneficente.

Veja em http://santacasademaceio.id5.com.br/nosso_hospital/premios_e_reconhecimentos/

MPF sugere aplicação de multas a gestores

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Justi%E7a&vCod=75442

17h43, 10 de novembro de 2009

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas requereu nesta segunda-feira (09/11) à Justiça Federal a execução das multas impostas aos secretários do Estado e do município de Maceió, por descumprimento da decisão liminar que determinou, em dezembro do ano passado, a realização todos os procedimentos cirúrgicos constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo levantamento feito pelo MPF/AL, pelo menos 12 cirurgias deixaram de ser feitas ou foram realizadas com atraso de até 200 dias em hospitais credenciados ao SUS.

Pelo descumprimento da liminar, o secretário municipal de Saúde, Francisco Lins da Silva, terá que pagar, com recursos próprios, multa no valor de R$ 198.500,00. Já o secretário estadual de Saúde, Herbert Motta de Almeida, será multado em R$ 171.700,00. As multas foram calculadas de acordo com a quantidade de dias de atraso para realização dos procedimentos.

Inicialmente, a multa estabelecida foi de R$ 500,00/dia por procedimento não realizado. A partir de 30 de janeiro, o valor da multa foi reduzido para R$ 100,00/dia, mas direcionada aos gestores públicos responsáveis pela entidade demandada.

Segundo o procurador da República Rodrigo Tenório, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, os gestores serão citados pela Justiça para no prazo de três dias efetuarem o pagamento ou apresentarem defesa. Caso o débito não seja quitado, a Justiça poderá fazer o bloqueio dos valores por meio do Sistema Bacen-Jud. “A execução da multa é mera consequência da desobediência da decisão judicial que garantiu à população o direito ao atendimento pelo SUS”, explica o procurador da República.

Histórico - Na petição encaminhada à Justiça requerendo o pagamento das multas, Rodrigo Tenório lembrou que a liminar foi obtida numa ação civil pública ajuizada pelo MPF/AL em novembro do ano passado, quando as cirurgias eletivas (de média e alta complexidade) vinculadas ao SUS estavam suspensas, como forma de pressionar o governo do Estado e a prefeitura de Maceió a complementar os valores da tabela de procedimentos, equiparando-os aos valores pagos convênios de saúde privada. A liminar beneficiou todos os cidadãos que tiveram o atendimento cirúrgico negado pelos hospitais credenciados ao SUS em Alagoas impedindo, na prática, que cirurgias fossem suspensas.

O principal fundamento utilizado na ação do MPF/AL foi o de que a suspensão dos procedimentos cirúrgicos do SUS que acarretou a não realização das cirurgias macula o direito constitucional à saúde, como direito de todos e dever do Estado.

Na decisão liminar que estabeleceu multa diária a ser paga por atendimento não realizado, o juiz substituto da 2ª Vara Federal, Sérgio Abreu Brito, disse considerar inadmissível que os entes federados réus na ação não pudessem exigir dos hospitais credenciados pelo SUS a realização de procedimentos cirúrgicos, sob o argumento de que a remuneração é insuficiente. “Também não vislumbro impedimento para exigência dos entes políticos, pois aqueles hospitais estão obrigados a tanto, já que são entidades credenciadas à prestação do serviço de saúde, que é essencial e não pode sofrer interrupção, devendo buscar melhor remuneração por outras vias legítimas e não com a não realização dos procedimentos ou com exigência de complementação do valor do serviço por parte do Estado ou municípios, o que só traz sacrifício aos já sofridos usuários destes serviços”, afirmou o juiz em sua decisão.

Contratualização – A execução das multas por descumprimento de decisão judicial é apenas um dos resultados da atuação do Ministério Público em relação ao atendimento feito à população por meio do SUS. Em agosto desse ano, o MPF/AL e Ministério Público Estadual (MP/AL), instauraram juntos um inquérito civil para apurar a continuidade da paralisação dos procedimentos eletivos do SUS, mesmo após a decisão liminar obtida na Justiça.

Foram realizadas cinco reuniões para ouvir as entidades representantes dos médicos e dos hospitais, além dos gestores de saúde e para tentar um acordo entre eles. Um dos principais pontos de discussão foi a necessidade de contratualização dos serviços de saúde prestados pelo hospital por meio do SUS. A contratualização é o processo em que gestor municipal ou estadual do SUS e o representante legal do hospital, estabelecem metas quantitativas e qualitativas que visam o aprimoramento do processo de atenção à saúde e da gestão hospitalar. Os hospitais do Açúcar, Sanatório e Universitário assinaram a contratualização, mas não houve acordo em relação à Santa Casa de Misericórdia.

No final de setembro o Ministério Público encerrou sua participação nas negociações e decidiu buscar outras saídas para o caso, avisando aos envolvidos que tomaria medidas judiciais em relação aos gestores e ao hospital. “Nada impede que outras ações sejam oferecidas para que sejam responsabilizados entes públicos, gestores e os hospitais”, explicou o procurador da República Rodrigo Tenório.

Fonte: Assessoria/MPF

Ato em Defesa do SUS: $USto!!! Querem Privatizar a Saúde

O Ato em Defesa do SUS: $USto!!! Querem Privatizar a Saúde ocorreu no último dia 6 (sexta-feira) durante a tarde.

O Ato teve a organização do Centro Acadêmico sebastião da Hora e o Diretório Acadêmico "2 de maio" - ambos de medicina e contou com o apoio do DCE UNCISAL, Fórum em Defesa do SUS, Direção Executiva do Estudantes de Medicina, bem como estudantes da região Nordeste 1 (Sergipe, Bahia, Alagoas), estudantes de serviço social e profissionais da saúde, além do Grupo Bate Lata Roda Viva do CRAS Pitanguinha.

O "$USto" teve sua concentração no Centro da cidade, de frente a Igreja do Livramento e fazendo uma intervenção política no cotidiano dos transeuntes que percorreram as ruas naquela tarde de sexta-feira, denuciaram, em mega-fones, que o Processo de privatização em Alagoas está anunciado.

Disseram em "altas" palavras de ordem que a população precisa não só de saúde, mas também, educação e trabalho.

Seguiram em coro até o Palácio do Governo do Estado - o vulgo "Palácio de Vidro" - e lá não foram indiferentes a conjuntura de desrespeito aos direitos sociais previstos no Sistema Único de Saúde - e gritaram :Saúde para Todos!!!

Um pouco mais de caminhada em defesa do SUS, os estudantes e os profissionais de saúde, fizeram uma intervenção cultural com Teatro do Oprimido na Praça Deodoro e mais uma vez mostaram a importância da luta para a defesa de um direito tão valioso a vida: o SUS - que defende a Saúde para todos de forma pública e Universal.

Veja mais fotos desse ATO em: http://www.lpipa.blogspot.com/

Ato Público em Defesa do SUS:

$USto: querem privatizar a saúde! Um ato de coragem em defesa do SUS

Quando: 6/11 SEXTA às 14hs na R. do Livramento no Centro - em frente ao bar do Shop

"O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons." Martin L.King

Organizado pelo Centro Acadêmico Sebastião da Hora de Medicina UFAL.

Caravana do SUS defende agenda política e mobilização

Caravana do SUS defende agenda política e mobilização (Foto: Ascom Sesau)

29.10.2009 | 18h31 em gazeta web

Enviado por luciana.mendonca em qui, 29/10/2009 - 17:04.

• Conselho Estadual de Saúde

O evento foi realizado nesta quinta-feira (29), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Foto: Olival Santos

Júlia Levino destaca a importância do SUS para a sociedade e ressalta o seu caráter universal

Repórter: Josenildo Törres

“O SUS foi uma conquista da sociedade e devemos destacar o seu caráter universal, pois independente de raça, credo e sexo, todos são atendidos”, a afirmação é da secretária adjunta, Júlia Levino, durante a solenidade de abertura da Caravana em Defesa do SUS, que vem percorrendo o País, mobilizando profissionais, gestores da saúde e a população em geral.

O evento foi realizado nesta quinta-feira (29), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Júlia Levino evidenciou que a atual gestão tem conquistado grandes avanços na saúde pública de Alagoas, já que o Governo do Estado aplica os 12% da arrecadação na área.

“Mesmo diante desta realizada, ainda temos muito por fazer, e por isso a importância de promovermos esta discussão que a Caravana em Defesa do SUS se propõe, debatendo os problemas e apontando soluções para que possamos aprimorar o atendimento à população”.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Benedito Alexandre, salientou que a Caravana em Defesa do SUS é relevante, uma vez que irá discutir a política de saúde que está sendo executada em Alagoas.

“A caravana em defesa do SUS demonstrou que o CES, em parceria com a Sesau, mais uma vez cumpriu com seu papel para o fortalecimento do controle social no SUS, visto que, fomentar o debate sobre os problemas e os avanços do SUS se constitui em desafio permanente para assegurar a qualidade da prestação dos serviços de saúde”, ressaltou.

Durante a Caravana, foi debatida uma agenda política sobre a conjuntura atual da saúde no país, observando seus desafios e dificuldades. Além da ampliação e democratização do financiamento do SUS, por meio da regulamentação da Emenda Constitucional 29, vinculada à Contribuição Social da Saúde (CSS).

Lançamento - No evento, aconteceu ainda o lançamento da campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade. A Caravana em Defesa do SUS já percorreu 16 estados brasileiros e, no próximo mês, seguirá para a Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, já que em dezembro todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília.

O evento contou ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior; representante do Ministério da Saúde (MS), Maria da Natalidade e da promotora de Justiça, Micheline Tenório.

Fonte: Ascom/Sesau-AL

Outras Imagens

Caravana Popular em Defesa do SUS

A Caravana Popular em Defesa do SUS, ocorrida ontem dia 29 de outubro foi uma atividade que movimentou toda a vontade de estudantes, professores e trabalhadores da saúde, dizer "não" ao processo de privatização que em Alagoas ainda dá sinais de ocorrer.

A Caravana Popular foi organizada pelos movimentos sociais através do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização e mostrou que a luta e mobilizações é uma forma bem eficaz de resistência ao processo de privatização da saúde ( que aqui no estado de Alagoas aponta através da transformação de todo o complexo hospitalar de Alagoas [HGE, Maternidade Sta. Mônica, Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto e Hospital Portugal Ramalho] em Organização Social de Saúde [OSS], uma proposta da atual gestão da saúde estadual, através do Secretário Saúde Herbert Mota, que apresentou aos deputados estaduais um projeto para a gestão de OSS no estado).

A passeata saiu do estacionamento da Secretaria de Estado da Saúde e foi em caminhada com palavras de ordem, tal como: "A Caravana é Popular, tem que defender o SUS, pra não privatizar" e músicas com a banda Bate LAta Roda Viva da Pitanguinha em um coro forte e vibrante até o Centro de Exposições no Jaraguá e de forma organizada ocupou a Caravana em Defesa do SUS coordenada pelo CNS/CES no Centro de Convenções no mesmo dia.

Click aqui e veja o vídeo:
Protesto pede a permanência do SUS na gestão pública